15/08/2022 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/08/2022 10:41

Juntada de Informação
09/08/2022 10:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2022 15:40

Juntada de manifestação
16/06/2022 16:10

Juntada de manifestação
14/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:01

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022 16:37

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2022 13:48

Juntada de manifestação
10/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Incluído em pauta para 08/06/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.
12/04/2022 14:10

Conclusos para julgamento
05/04/2022 17:34

Juntada de manifestação
02/04/2022 18:49

Juntada de manifestação
29/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
29/03/2022 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2022 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
25/01/2022 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
22/01/2022 02:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 21:19

Juntada de manifestação
07/12/2021 15:29

Juntada de documento comprobatório
02/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 12:14

Juntada de manifestação
21/10/2021 09:24

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 17:07

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 18:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO DE TARSO ZANETTE
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/08/2019 12:13

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400 E 00039017-67.2017.4.01.3400
30/07/2019 21:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 15:16

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/06/2019 19:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO DE TARSO ZANETTE
27/06/2019 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
12/06/2019 19:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2019 14:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
16/04/2019 14:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADAS
08/12/2018 04:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2018 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/11/2018 18:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL
27/11/2018 18:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
16/10/2018 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO DE TARSO ZANETTE
04/10/2018 18:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2017 13:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO INU
23/05/2017 13:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INU
17/03/2017 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/03/2017 11:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/03/2017 11:27

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DO AUTOR
10/11/2016 22:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/10/2016 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2016 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/10/2016 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/10/2016. PRAZO E-DJF1 03/11/2016
28/09/2016 17:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
21/09/2016 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2016.
21/09/2016 15:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/09/2016
28/06/2016 15:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/06/2016 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2015

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051513-02.2015.4.01.3400

Joao Everardo Ribeiro

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008493-93.2013.4.01.3314

Instituto Nacional de Metrologia, Normal...

Cifermak Material de Construcao LTDA - M...

Advogado: Elmo Miranda Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0048097-26.2015.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Francisco Edmilson Amorim

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009823-11.2016.4.01.3900

Raimundo Valter Paixao Moreira Junior

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Americo Lins da Silva Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2016 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0009823-11.2016.4.01.3900

Antonio Jose Porpino de Oliveira

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Daniel Cavalcante Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2023 14:55

Exibir Processo