TRF1 - 1071814-49.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

SANDRO NASCIMENTO DE SANTANA

CPF *30.***.*17-04

Advogados

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS

OAB: 36308/BA

CPF *08.***.*80-65

DAVI PINHEIRO DE MORAIS

OAB: 66799/BA

CPF *53.***.*44-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0014-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 22:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2023 11:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 16/11/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 11:20

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 13/09/2023 15:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 13/09/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 01:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 03:56

    Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO DE SANTANA em 03/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 14:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/07/2023 14:53

    Expedição de Documento RPV.

  • 01/06/2023 21:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2023 14:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/04/2023 22:39

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/03/2023 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 19:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2023 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 14:40

    Concedida a gratuidade da justiça a SANDRO NASCIMENTO DE SANTANA - CPF: *30.***.*17-04 (AUTOR)

  • 28/02/2023 14:40

    Homologada a Transação

  • 28/02/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2023 20:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 08:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2022 19:15

    Juntada de contestação

  • 30/09/2022 10:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 30/09/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 28/09/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2022 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2022 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 15:25

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2022 23:13

    Juntada de laudo pericial

  • 04/05/2022 19:09

    Perícia agendada

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1071814-49.2021.4.01.3300 AUTOR: SANDRO NASCIMENTO DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

    NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 26/05/2022, às 12:20 horas Local da Perícia: Espaço Vital, Av sete de setembro - Centro, Edf.

    Fundação Politécnica, Bloco B - sala 99 - 9° andar, Em frente ao Relógio de São Pedro, fone (71)3027-4766 e (71)98238-7773 , Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)

  • 26/04/2022 07:39

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 07:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2022 07:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2022 22:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 13:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 13:56

    Juntada de exame médico

  • 10/01/2022 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 08:03

    Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO DE SANTANA em 25/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 00:49

    Publicado Ato ordinatório em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1071814-49.2021.4.01.3300.

    Autor(a): SANDRO NASCIMENTO DE SANTANA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito(a): Dr.

    VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS – Medicina Legal e Perícia Médica Data da Perícia: 04/11/2021 às 13h15min.

    Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.

    Telefone: (71) 3616 4600.

    Observações: 01.

    Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

    O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

    O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

    Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

    Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

    Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

    O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

    O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador, 14 de outubro de 2021.

    CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador, 14 de outubro de 2021.

    Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).

  • 14/10/2021 18:00

    Perícia designada

  • 14/10/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 17:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2021 17:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 11:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/10/2021 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/10/2021 09:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 05/10/2021 04:09

    Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO DE SANTANA em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:35

    Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO DE SANTANA em 27/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 00:08

    Publicado Intimação polo ativo em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071814-49.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SANDRO NASCIMENTO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI PINHEIRO DE MORAIS - BA66799 e MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS - BA36308 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: SANDRO NASCIMENTO DE SANTANA MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS - (OAB: BA36308) DAVI PINHEIRO DE MORAIS - (OAB: BA66799) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 16 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 16/09/2021 07:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 23:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 23:03

    Declarada incompetência

  • 13/09/2021 12:26

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 11:57

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 13/09/2021 11:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/09/2021 11:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2021 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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