TRF1 - 0014975-94.2016.4.01.3300
1ª instância - 2ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 10:26
Juntada de Informação
-
31/08/2022 16:28
Juntada de contrarrazões
-
31/08/2022 16:22
Juntada de petição intercorrente
-
30/08/2022 18:55
Juntada de manifestação
-
24/08/2022 19:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/08/2022 19:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 13:01
Processo devolvido à Secretaria
-
16/08/2022 13:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/07/2022 10:34
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 12:15
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2022 09:31
Juntada de manifestação
-
18/05/2022 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2022 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/05/2022 16:00
Processo devolvido à Secretaria
-
17/05/2022 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2022 14:35
Conclusos para decisão
-
25/03/2022 08:09
Juntada de contrarrazões
-
23/03/2022 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2022 17:17
Processo devolvido à Secretaria
-
22/03/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 08:57
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 15:24
Juntada de embargos de declaração
-
07/03/2022 13:07
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/03/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/03/2022 22:39
Processo devolvido à Secretaria
-
03/03/2022 22:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2021 10:19
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 02:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 18:11
Juntada de contrarrazões
-
23/09/2021 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 21:26
Processo devolvido à Secretaria
-
22/09/2021 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 16:41
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2021 13:37
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 01:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.
-
16/09/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0014975-94.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DIONE CALHEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/09/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 10:57
Juntada de Certidão de processo migrado
-
14/09/2021 10:55
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 10:52
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 10:50
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 13:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/08/2021 12:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
06/08/2021 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO)
-
06/08/2021 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2021 09:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/08/2021 10:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/05/2021 17:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - SENTENÇA ASSINADA EM 21/01/2021
-
15/04/2020 09:40
Conclusos para decisão
-
17/03/2020 13:46
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
17/03/2020 13:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/03/2020 07:39
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO 275-16.2016.4.01.3300
-
10/03/2020 15:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
10/03/2020 15:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/03/2020 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/03/2020 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2020 07:38
CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO 275-16.2016.4.01.3300 - EXECAO DE INCOMPETENCIA
-
05/03/2020 11:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)
-
03/03/2020 15:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/03/2020 15:29
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
20/02/2020 14:50
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
20/02/2020 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/02/2020 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/02/2020 09:54
CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO 275-16.2016.4.01.3300
-
06/02/2020 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)
-
04/02/2020 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/02/2020 14:51
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
26/02/2019 17:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
26/02/2019 17:42
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
26/02/2019 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/02/2019 10:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO 275-16.2016.4.01.3300 - EXECAO DE INCOMPETENCIA
-
08/02/2019 14:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
08/02/2019 14:56
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
08/02/2019 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/02/2019 08:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/02/2019 10:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/02/2019 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/01/2019 09:19
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
11/12/2018 16:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
11/12/2018 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2018 08:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/12/2018 15:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/12/2018 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/11/2018 16:38
Conclusos para despacho
-
20/08/2018 12:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
20/08/2018 12:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
30/05/2018 16:01
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
-
30/05/2018 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2018 08:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
08/05/2018 14:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
08/05/2018 14:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/05/2018 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2018 08:04
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/05/2018 18:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/05/2018 18:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/04/2018 18:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 563
-
10/01/2018 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/12/2017 15:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
15/12/2017 15:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/11/2017 14:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
24/11/2017 19:05
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
22/11/2017 13:35
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/11/2017 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/11/2017 07:56
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
16/11/2017 18:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
16/11/2017 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/11/2017 13:54
Conclusos para despacho
-
13/11/2017 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2017 09:57
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
08/11/2017 18:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
07/11/2017 18:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/11/2017 18:20
Conclusos para despacho
-
27/10/2017 16:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
27/10/2017 16:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
23/10/2017 16:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
06/10/2017 14:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
06/09/2017 18:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/09/2017 18:36
OFICIO EXPEDIDO - REQ. TEST. AUD. 23/11/17, 15H30
-
01/09/2017 17:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1445
-
16/06/2017 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/06/2017 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/06/2017 08:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/06/2017 14:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/06/2017 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/06/2017 08:47
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
26/05/2017 18:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
26/05/2017 17:59
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (04 TEST. ACUSAÇÃO + TESTE. DEFESA APRESENTADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2017 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/05/2017 17:54
Conclusos para despacho
-
14/02/2017 14:06
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
14/02/2017 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2017 08:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
10/01/2017 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
11/11/2016 18:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
11/11/2016 18:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/09/2016 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/09/2016 16:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
26/09/2016 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/09/2016 13:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
30/08/2016 17:01
OFICIO EXPEDIDO
-
25/08/2016 16:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1611
-
05/07/2016 15:11
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/07/2016 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/07/2016 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2016 08:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/06/2016 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/06/2016 14:27
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2016
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
E-mail • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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