05/09/2022 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/09/2022 12:12

Juntada de Informação
05/09/2022 12:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/09/2022 11:40

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/09/2022 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
05/09/2022 11:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/09/2022 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/09/2022 23:59.
30/08/2022 01:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/08/2022 23:59.
23/08/2022 11:29

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 11:34

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:43

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (REQUERENTE) e não-provido
20/06/2022 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 08:27

Juntada de Certidão de julgamento
15/06/2022 08:42

Juntada de Certidão de julgamento
28/05/2022 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.
13/05/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 01:12

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 01:11

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:08

Incluído em pauta para 10/06/2022 10:00:00 Sessão TRU.
09/05/2022 08:30

Conclusos para julgamento
04/05/2022 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
04/05/2022 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
04/05/2022 17:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
03/05/2022 14:31

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 16:32

Juntada de manifestação
02/04/2022 20:14

Juntada de manifestação
31/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/03/2022 15:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INSS
16/03/2022 13:51

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
14/03/2022 13:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/03/2022 13:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/03/2022 13:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/03/2022 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
04/03/2022 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/03/2022 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WANDERLEY APARECIDO DE OLIVEIRA
04/03/2022 13:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
03/02/2022 13:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/02/2022 13:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 31/01/2022
15/12/2021 09:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/11/2021 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
23/11/2021 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WANDERLEY APARECIDO DE OLIVEIRA
19/11/2021 10:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INTERPOSTO PELA PFN
09/11/2021 09:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/10/2021 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2021 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2021 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/10/2021 17:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
13/10/2021 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/10/2021 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WANDERLEY APARECIDO DE OLIVEIRA
04/10/2021 18:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
13/09/2021 12:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DIA 24/09/2021, ÀS 14:00
10/09/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 24 de setembro de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.
09/09/2019 10:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/09/2019 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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