TRF1 - 0053190-33.2016.4.01.3400

22/04/2022 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/04/2022 15:42

Juntada de Informação

19/04/2022 15:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/04/2022 00:54

Decorrido prazo de HUMBERTO CARNEIRO MONTE em 08/04/2022 23:59.

23/03/2022 16:27

Juntada de manifestação

22/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF

27/01/2022 14:54

Recurso Extraordinário não admitido

10/12/2021 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

10/12/2021 14:22

Conclusos para admissibilidade recursal

07/12/2021 02:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.

06/12/2021 14:10

Juntada de manifestação

18/11/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 15:58

Juntada de manifestação

21/10/2021 09:42

Juntada de manifestação

18/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021 17:07

Juntada de Certidão

13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 18:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HUMBERTO CARNEIRO MONTE

09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

06/08/2019 12:56

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400

29/07/2019 15:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

09/07/2019 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2019 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HUMBERTO CARNEIRO MONTE

27/06/2019 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019

12/06/2019 18:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

11/04/2019 13:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS

07/12/2018 22:58

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

28/11/2018 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

28/11/2018 12:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED

28/11/2018 12:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

16/10/2018 08:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2018 19:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 19:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HUMBERTO CARNEIRO MONTE

04/10/2018 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2017 15:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR

28/11/2017 15:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE RÉ

14/09/2017 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

14/09/2017 18:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA RESPOSTA AO INCIDENTE

14/09/2017 18:22

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

25/07/2017 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2017 10:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

13/07/2017 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HUMBERTO CARNEIRO MONTE

13/07/2017 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

13/07/2017 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2017. PRAZO E-DJF1 04/08/2017

28/06/2017 18:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

21/06/2017 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/06/2017.

21/06/2017 15:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/06/2017

01/06/2017 14:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

31/05/2017 07:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS