TRF1 - 0053361-87.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE ORTEGA

CPF *75.***.*54-91

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2022 15:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/12/2021 14:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 14/12/2021 14:51

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/12/2021 14:08

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/12/2021 19:00

    Juntada de manifestação

  • 02/12/2021 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 03:25

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 08:28

    Juntada de manifestação

  • 20/11/2021 00:29

    Juntada de manifestação

  • 22/10/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 20:46

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 13:18

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 21/09/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 18:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ORTEGA

  • 09/09/2021 16:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 09/09/2021 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/09/2021 11:19

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2021 09:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 06/08/2019 11:32

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400

  • 29/07/2019 15:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/07/2019 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2019 02:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2019 12:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ORTEGA

  • 27/06/2019 12:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 27/06/2019 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019

  • 12/06/2019 18:48

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2019 13:08

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

  • 11/04/2019 13:00

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS

  • 09/12/2018 20:03

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 30/11/2018 13:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 30/11/2018 13:14

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED

  • 30/11/2018 13:09

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

  • 16/10/2018 13:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/10/2018 20:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 20:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ORTEGA

  • 04/10/2018 17:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 28/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2018 12:10

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 13/08/2018 12:07

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE

  • 13/08/2018 12:05

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO REU

  • 17/05/2018 06:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2018 17:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/05/2018 17:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 04/05/2018 17:48

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 12/03/2018 22:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 20/02/2018 10:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2018 08:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2018 13:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE ORTEGA

  • 08/02/2018 13:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 08/02/2018 10:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/02/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/02/2018. PRAZO E-DJF1 06/03/2018

  • 31/01/2018 18:42

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 24/01/2018 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/01/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2018.

  • 24/01/2018 15:28

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/01/2018

  • 23/11/2017 16:14

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/11/2017 16:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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