TRF1 - 0062830-60.2016.4.01.3400

01/02/2022 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

01/02/2022 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal

22/01/2022 02:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.

14/12/2021 21:01

Juntada de manifestação

03/12/2021 16:04

Juntada de documento comprobatório

02/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021 12:30

Juntada de manifestação

21/10/2021 09:25

Juntada de manifestação

18/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021 17:07

Juntada de Certidão

13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS SAVIO AGAPITO DE SA

09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

06/08/2019 10:41

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400

30/07/2019 19:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

09/07/2019 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2019 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2019 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS SAVIO AGAPITO DE SA

27/06/2019 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019

12/06/2019 19:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

11/04/2019 13:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS

09/12/2018 18:16

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

28/11/2018 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

28/11/2018 12:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED

28/11/2018 12:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

16/10/2018 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2018 20:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 19:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS SAVIO AGAPITO DE SA

04/10/2018 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2017 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO INU DO REU

21/09/2017 15:31

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO INU DO REU

11/07/2017 05:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2017 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

29/06/2017 15:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA RESPOSTA AO INCIDENTE

29/06/2017 15:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

15/05/2017 09:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

11/05/2017 20:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

11/05/2017 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/05/2017. PRAZO E-CJF1 02/06/2017

26/04/2017 18:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

18/04/2017 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 18/04/2017 com validade de publicação no dia 19/04/2017 (art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/06.)

18/04/2017 15:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/04/2017

06/04/2017 17:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

31/03/2017 08:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO