27/07/2022 08:53

Conclusos para decisão
27/07/2022 08:53

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 08:53

Cancelada a conclusão
29/05/2022 23:00

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente
15/05/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 20:04

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 14:24

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 13:24

Juntada de Certidão
01/02/2022 11:49

Desentranhado o documento
25/01/2022 13:24

Juntada de manifestação
19/01/2022 11:38

Juntada de petição intercorrente
20/12/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 17:10

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2021 17:10

Juntada de volume
13/12/2021 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/10/2021 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2021 08:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/09/2021 00:00

Intimação

Considerando a ilegibilidade da data da portaria que concedeu a aposentadoria em favor da autora Conceição de Maria Nunes da Rocha (documentado juntado à fl. 115) converto em diligência, para: a) Determinar que a autora CONCEIÇÃO DE MARIA NUNES DA ROCHA apresente a Portaria do Ministério da Marinha que concedeu a aposentadoria em seu favor, que indique que a concessão do beneficio teria ocorrido antes da EC n° 41/2003. b) Determinar que a autora FERNANDA LOPES PORTO apresente a Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que concedeu a aposentadoria do instituidor Jose Ferreira Porto, que indique que a concessão do benefício do instituidor teria ocorrido antes da EC n° 41/2003.

Prazo: 20 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/09/2021 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/09/2021 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
14/09/2021 08:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
25/02/2021 08:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/10/2020 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2020 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/03/2020 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/02/2020 08:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/02/2020 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS
18/02/2020 12:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
08/08/2019 08:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/08/2019 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIAO
30/07/2019 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
10/07/2019 09:18

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
09/07/2019 13:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/07/2019 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
22/05/2019 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/05/2019 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/05/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/03/2019 15:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
28/02/2019 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2019 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FLAVIA ESCORCIO DE CARVALHO (SECRETÁRIA)
13/02/2019 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/02/2019 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
11/02/2019 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/02/2019 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO
09/01/2019 16:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
08/01/2019 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
07/11/2018 10:13

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ADVOCACIA GEERAL DA UNIÃO
25/10/2018 10:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/10/2018 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2018 14:28

Conclusos para despacho
17/09/2018 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2018 10:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/09/2018 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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