27/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/09/2022 16:27

Outras Decisões
10/09/2022 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
04/08/2022 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
29/07/2022 13:08

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/02/2022 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/02/2022 20:16

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU, JUNTAR AO INTIMAR INSS
04/02/2022 13:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
12/01/2022 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DOMINGAS DOS SANTOS COSTA
23/12/2021 16:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, INTIMAR O AUTOR
17/12/2021 20:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 10:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
16/11/2021 17:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INSS INTIMADO
12/11/2021 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/10/2021 09:41

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E/OU PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/10/2021 08:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DOMINGAS DOS SANTOS COSTA
11/10/2021 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2021 13:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINTE DO RELATOR
08/10/2021 13:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO RELATOR
06/10/2021 14:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
09/09/2021 12:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
15/02/2019 17:37

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 17:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
04/02/2019 09:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/02/2019 07:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/01/2019 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000110-25.2019.4.01.3700

Raimunda Silva de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007283-92.2020.4.01.4300

Municipio de Novo Acordo

Rio Sono Construcoes e Topografia LTDA -...

Advogado: Wylkyson Gomes de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2020 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1007283-92.2020.4.01.4300

Municipio de Novo Acordo

Daniel Ramos da Silva

Advogado: Fabrizio Thomazio Guimaraes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1001237-74.2020.4.01.3302

Uniao Federal

Renigio Alcantara da Silva

Advogado: Pompilio Bispo de Souza Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2020 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0000005-48.2019.4.01.3700

Wanderson Mendes Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2019 00:00

Exibir Processo