10/10/2022 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 12:36

Juntada de petição intercorrente
11/09/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/09/2022 13:52

Outras Decisões
25/08/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
04/07/2022 18:04

Juntada de manifestação
01/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/02/2022 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/02/2022 15:45

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
01/02/2022 21:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA SILVA DE MORAIS
06/12/2021 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/11/2021 11:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

Recurso Inominado
26/10/2021 16:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021
19/10/2021 10:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR - NÃO INTIMADO O INSS
18/10/2021 08:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
11/10/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA SILVA DE MORAIS
08/10/2021 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2021 09:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO RELATOR
29/09/2021 15:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
13/09/2021 14:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
05/04/2019 08:15

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
05/04/2019 08:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/04/2019 11:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
03/04/2019 10:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/04/2019 10:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/04/2019 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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