TRF1 - 0001705-83.2006.4.01.3904

1ª instância - 7ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACHADO & SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 22.950.059/0001-83

JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS

CPF *52.***.*13-87

MARIA DAS GRACAS GUSMAO MELO

CPF *67.***.*83-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 02:37

    Decorrido prazo de MACHADO & SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 0001705-83.2006.4.01.3904 EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: MACHADO & SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS GUSMAO MELO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1.

    Relatório: Trata-se de ação que EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs contra EXECUTADO: MACHADO & SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS GUSMAO MELO execução da dívida ativa.

    A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2.

    Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro (ID 729730978), o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3.

    Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC.

    Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais).

    Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal.

    Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 04/02/2022 10:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 10:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2022 10:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2021 04:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 04:13

    Decorrido prazo de MACHADO & SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:26

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:14

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUSMAO MELO em 26/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 00:39

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 07:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2021.

  • 13/09/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 18:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/09/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2021 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2021 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 11/09/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 0001705-83.2006.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACHADO & SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CUNHA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CASTANHAL, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 14:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/09/2021 14:40

    Juntada de volume

  • 02/09/2021 12:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/09/2021 12:26

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 02/09/2021 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2018 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/05/2018 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2018 13:43

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2018 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2018 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2018 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2018 14:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 31/01/2018 09:31

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONÍVEL AO OFICIAL DIA 09/01/2018

  • 30/11/2017 11:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 30/11/2017 11:06

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 30/11/2017 11:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 20/11/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2017 15:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2017 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2017 10:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/04/2017 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/03/2017 16:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/03/2017 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2017 14:53

    OFICIO EXPEDIDO - 32/2017

  • 01/12/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2016 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2016 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2016 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2016 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2016 15:43

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2016 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2016 07:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2016 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2016 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2016 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2016 10:58

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/12/2015 11:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/12/2015 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2015 11:11

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2015 09:20

    REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

  • 26/02/2015 15:26

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 26/11/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2014 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2014 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2014 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2014 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2014 09:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/04/2014 08:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2014 08:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2014 16:10

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 06/01/2014 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 30/12/2013

  • 20/12/2013 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2013 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/11/2013 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2013 16:21

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2013 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2013 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2013 11:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2013 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2013 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/06/2013 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2013 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2013 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2013 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2013 09:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/01/2013 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DA CP

  • 28/11/2012 10:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4943

  • 17/10/2012 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2012 11:47

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2012 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2012 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2012 16:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2012 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2012 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2012 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2012 11:20

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2012 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2012 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2011 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/11/2011 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2011 09:50

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2011 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2011 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2011 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2011 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2011 08:56

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2011 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/12/2010 18:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2010 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2010 19:09

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2010 10:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/08/2010 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2010 15:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/05/2010 15:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/05/2010 09:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2010 18:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/03/2010 08:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/12/2009 15:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/09/2009 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2009 18:34

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2009 09:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/05/2009 15:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 77/2009 - SEXEC - COMARCA DE CURUÇÁ

  • 24/04/2009 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2009 11:03

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2009 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 10:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2009 11:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/10/2008 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 11:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/10/2008 07:51

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/09/2008 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2008 13:18

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2008 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2008 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2008 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2008 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2008 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2008 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2008 09:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/05/2008 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2008 14:41

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2008 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2008 13:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2008 13:09

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2007 13:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2007 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2007 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - '

  • 22/08/2007 13:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/06/2007 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2007 11:25

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2007 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO FEITA NA PESSOA DO DR. JOAQUIM MOREIRA, PROCURADOR DO INSS

  • 14/02/2007 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/09/2006 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/09/2006 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2006 12:25

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2006 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS/PA REQUERENDO A PENHORA SOBRE OS VEICULOS DA EMPRESA

  • 23/06/2006 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2006 11:37

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS/PA, IDENTIFICAÇÃO AGU 00524

  • 30/05/2006 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQÜENTE...

  • 26/05/2006 12:40

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2006 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2006 10:42

    INICIAL AUTUADA

  • 06/04/2006 17:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033860-84.2015.4.01.3400

Antonio de Padua Wanderley de Freitas

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033781-08.2015.4.01.3400

Osmar Quirino da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0033413-96.2015.4.01.3400

Fernando Faustino da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000133-72.2013.4.01.3314

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Teles de Menezes LTDA

Advogado: Helder Santos de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0033358-48.2015.4.01.3400

Edmilson Paiva da Veiga

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 12:23

Exibir Processo