TRF1 - 0005400-55.2013.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.

CNPJ: 01.287.588/0005-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 7A REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 11:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 17:44

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2022 08:12

    Decorrido prazo de DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. em 28/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2022 12:18

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 14:44

    Juntada de manifestação

  • 12/11/2021 16:08

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 15/09/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 02:32

    Decorrido prazo de DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:34

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 7A REGIAO em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 0005400-55.2013.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 7A REGIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 7A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 11:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/12/2020 08:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/12/2020 11:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/05/2020 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2019 14:22

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2019 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2019 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/05/2019 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2019 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2019 16:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/12/2018 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA EM 07.12.18; COM VALIDADE EM 10.12.18

  • 06/12/2018 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/11/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/11/2018 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DO DIA 23/11/2018

  • 26/11/2018 13:18

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 13:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

  • 08/10/2018 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2018 16:10

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/10/2018 16:09

    RECEBIDOS DO TRF

  • 07/05/2018 17:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA PARA REGULARIZAR REMESSA AO TRIBUNAL

  • 27/03/2018 16:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/11/2017 16:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/10/2017 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA EM 23.10.17;COM VALIDADE 24.10.17

  • 20/10/2017 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/10/2017 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2017 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2017 13:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/10/2017 15:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 15/08/2017 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 14/08/2017;PUBLICADO EM 15/08/2017

  • 10/08/2017 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/07/2017 11:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/06/2017 16:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/05/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/04/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2017 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/04/2017 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/03/2017 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2017 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2017 17:59

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Disponibilizado em 20/02/2017;Publicado em 21/02/2017

  • 17/02/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/02/2017 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

  • 15/02/2017 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/02/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2017 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2016 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/08/2016 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/05/2016 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RCM.

  • 05/05/2016 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/12/2015 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2015 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 22/0/2015

  • 01/12/2015 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL

  • 27/10/2015 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 09:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/10/2015 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DE AMARILIO DA SILVA MATTOS JR.

  • 16/10/2015 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL

  • 13/10/2015 18:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação do perito para apresentação de proposta de honorários

  • 13/10/2015 18:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2015 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO - RCM.

  • 25/05/2015 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 13912101

  • 23/03/2015 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC N. 13912101

  • 19/03/2015 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2015 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/03/2015 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2015 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2015 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2015 14:20

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2014 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC N. 12617368

  • 05/09/2014 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC N. 12617368 RECEBIDO (21/08/2014)

  • 05/09/2014 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC N. 12624918

  • 21/08/2014 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO VIA EPROC Nº 12624918

  • 18/08/2014 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2014 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/08/2014 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

  • 08/08/2014 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2014 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2014 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REPLICA

  • 15/04/2014 11:41

    REPLICA APRESENTADA

  • 15/04/2014 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2014 14:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/04/2014 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2014 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/03/2014 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 28/03/2014 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2014 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA CONTESTACAO

  • 19/03/2014 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTACAO CRQ7

  • 19/03/2014 17:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP SEPOD N. 249/2013

  • 19/03/2014 10:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 30/01/2014 13:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N. 249/2013

  • 14/11/2013 16:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 249/2013

  • 23/09/2013 18:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/09/2013 18:20

    CitaçãoORDENADA

  • 23/09/2013 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2013 11:36

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2013 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 14:35

    INICIAL AUTUADA

  • 29/07/2013 15:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2013

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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