TRF1 - 0007817-76.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ALUISIO DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*03-87

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 13:40

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2022 23:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 19:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 08/08/2022 19:53

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 10/02/2022 17:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 10/02/2022 17:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/11/2021 18:56

    Juntada de contrarrazões

  • 22/11/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 15:23

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 09:13

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 19:10

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 28/09/2021 16:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 21/09/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 18:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 17:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO ALUISIO DE OLIVEIRA

  • 09/09/2021 17:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/09/2021 10:45

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2021 09:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 17/08/2021 15:11

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CLEBERSON JOSÉ ROCHA

  • 08/10/2019 18:05

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 22/08/2019 11:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2019 13:07

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 0031609-25.2017.4.01.3400

  • 06/08/2019 17:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 02/08/2019 02:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2019 02:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2019 16:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO ALUISIO DE OLIVEIRA

  • 19/07/2019 16:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 18/07/2019 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019

  • 08/07/2019 12:27

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2019 06:44

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU

  • 11/04/2019 20:28

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/02/2018 15:34

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 28/02/2018 15:34

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO RE

  • 04/12/2017 15:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 10/11/2017 08:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2017 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO ALUISIO DE OLIVEIRA

  • 30/10/2017 12:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPINIBILIZADO NOE -DJF1 DE 30/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/10/2017

  • 27/10/2017 10:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 27/10/2017 10:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO RE

  • 27/10/2017 10:24

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

  • 07/09/2017 12:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 17/08/2017 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2017 08:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2017 12:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO ALUISIO DE OLIVEIRA

  • 04/08/2017 12:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 03/08/2017 11:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017. PRAZO E-DJF1 28/08/2017

  • 27/07/2017 18:42

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 20/07/2017 18:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 20/07/2017 com validade de publicação no dia 21/07/2017

  • 20/07/2017 18:36

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/07/2017

  • 21/03/2017 13:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/03/2017 07:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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