STJ - 0030663-32.2008.4.01.3800

25/05/2021 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2021 13:40

Transitado em Julgado em 25/05/2021

03/05/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

29/04/2021 19:10

Não conhecido o recurso de ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS LTDA

17/08/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

17/08/2020 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

19/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 19/05/2020

18/05/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

15/05/2020 18:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação Abra-se vista à parte embargada para a apresentação de impugnação, nos termos do art. 267 do RISTJ.. Publicação prevista para 18/05/2020)

03/02/2020 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/11/2019 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/11/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

19/11/2019 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2019 07:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/11/2019 07:55

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1806338)

08/11/2019 11:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/10/2019 14:35

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 684516/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 14:35

Protocolizada Petição 684516/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/10/2019

11/10/2019 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019

10/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 15:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019

02/10/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

01/10/2019 14:27

Conhecido o recurso de ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/09/2019 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2019-AJC-2T)

23/09/2019 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000620-2019-AJC-2T)

20/09/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2019

19/09/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2019 17:29

Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

23/08/2019 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000494-2019-AJC-2T)

16/08/2019 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000495-2019-AJC-2T)

16/08/2019 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2019

15/08/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2019 17:10

Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

15/05/2019 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000296-2019-AJC-2T)

14/05/2019 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000297-2019-AJC-2T)

10/05/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2019

09/05/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2019 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/04/2019 17:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/04/2019 09:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1455923)

08/04/2019 14:43

Conheço do agravo de ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (Para melhor exame da matéria, dou provimento ao Agravo e determino sua conversão em Recurso Especial, sem prejuízo de exame posterior mais profundo d

02/04/2019 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/04/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/03/2019 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019 15:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/03/2019 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2019 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO