TRF1 - 1002028-67.2020.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 10:25
Juntada de manifestação
-
27/02/2023 14:23
Juntada de parecer
-
23/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/02/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2022 16:25
Juntada de manifestação
-
06/09/2022 12:18
Juntada de manifestação
-
06/09/2022 12:13
Juntada de manifestação
-
31/08/2022 00:49
Decorrido prazo de HENRY GABRIEL FROES LAURINDO em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 00:49
Decorrido prazo de GILBERTO LAURINDO em 30/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/08/2022 18:40
Processo devolvido à Secretaria
-
22/08/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2022 21:36
Juntada de Certidão de objeto e pé
-
24/07/2022 21:31
Conclusos para decisão
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23/07/2022 17:45
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2022 17:08
Juntada de parecer
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06/12/2021 12:42
Juntada de manifestação
-
03/12/2021 04:29
Decorrido prazo de GILBERTO LAURINDO em 29/11/2021 23:59.
-
03/12/2021 04:29
Decorrido prazo de MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA em 29/11/2021 23:59.
-
03/12/2021 04:29
Decorrido prazo de HENRY GABRIEL FROES LAURINDO em 29/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 17:31
Juntada de parecer
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24/11/2021 06:00
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
24/11/2021 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DEICSÃO (id. 808349649) PROCESSO nº 1002028-67.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: HENRY GABRIEL FROES LAURINDO, GILBERTO LAURINDO, MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) REU: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421, JESSICA COLARES DA SILVA - AP4790, NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES - AP2740 Advogado do(a) REU: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS - AP3185 O Exmo Sr.
Juiz Exarou: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
POSSIBILIDADE.
SUSPENSÃO DO PROCESSO.
PROPOSITURA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PELAS PARTES.
Ante o exposto: i) Suspendo o processo por 6 (seis) meses, ou até que as partes apresentem em juízo o acordo de não persecução firmado ou não aceito, para continuidade da ação. -
22/11/2021 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2021 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/11/2021 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/11/2021 15:48
Processo devolvido à Secretaria
-
10/11/2021 15:48
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
09/09/2021 08:37
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 08:37
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 22:59
Juntada de procuração
-
06/09/2021 00:35
Publicado Intimação em 06/09/2021.
-
04/09/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
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03/09/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DESPACHO (ID nº 705458486) PROCESSO nº 1002028-67.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: HENRY GABRIEL FROES LAURINDO, GILBERTO LAURINDO, MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) REU: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421, JESSICA COLARES DA SILVA - AP4790, NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES - AP2740 Advogado do(a) REU: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS - AP3185 Advogado do(a) REU: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421 O Exmo Sr.
Juiz Exarou: Vejo que a defesa do réu HENRY GABRIEL FROES LAURINDO apresentou resposta escrita à acusação (id. 601169861), porém, não há instrumento procuratório dando poderes para o exercício de defesa técnica nestes autos.
Assim, intime-se o advogado EDUARDO TAVARES, OAB/AP nº 1548-A, na defesa do réu HENRY GABRIEL, pelo Diário Eletrônico da Justiça - DJEN, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte instrumento procuratório outorgando-lhe poderes para promover a defesa técnica da referida ré, sob pena de desconsideração da peça processual apresentada.
Juntada a procuração, mantenha-se o cadastro no PJe, e façam os autos conclusos para decisão na fase do art. 397.
Não havendo juntada de procuração pelo réu HENRY GABRIEL, façam os autos conclusos para desconstituição da defesa e determinação de intimação pessoal do réu para apresentar defesa por advogado constituído, sob pena de ser-lhe nomeada a Defensoria Pública da União. -
02/09/2021 18:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2021 18:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/08/2021 15:03
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2021 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 15:06
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 15:06
Juntada de Certidão
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06/07/2021 11:30
Juntada de defesa prévia
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06/07/2021 11:13
Decorrido prazo de GILBERTO LAURINDO em 05/07/2021 23:59.
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25/06/2021 18:43
Juntada de defesa prévia
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25/06/2021 02:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2021 02:23
Juntada de diligência
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17/06/2021 14:00
Juntada de Certidão
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09/06/2021 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/06/2021 21:31
Juntada de Certidão
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31/05/2021 11:11
Expedição de Carta precatória.
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29/05/2021 15:49
Juntada de Certidão
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29/03/2021 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2021 16:13
Conclusos para despacho
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25/11/2020 14:10
Mandado devolvido para redistribuição
-
25/11/2020 14:10
Juntada de diligência
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26/10/2020 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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08/10/2020 09:02
Juntada de Certidão.
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08/10/2020 08:48
Juntada de Certidão.
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29/09/2020 17:39
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 28/09/2020 23:59:59.
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29/09/2020 17:39
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/09/2020 23:59:59.
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24/09/2020 19:24
Mandado devolvido para redistribuição
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24/09/2020 19:24
Juntada de diligência
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21/09/2020 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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18/09/2020 08:56
Juntada de Certidão.
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11/09/2020 17:35
Juntada de Petição (outras)
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11/09/2020 13:48
Expedição de Carta precatória.
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11/09/2020 13:42
Expedição de Mandado.
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11/09/2020 07:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/09/2020 07:35
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/09/2020 22:42
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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01/09/2020 22:42
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2020 12:03
Conclusos para despacho
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22/05/2020 11:40
Juntada de resposta à acusação
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05/05/2020 12:10
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/05/2020 10:59
Recebida a denúncia
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05/05/2020 10:14
Conclusos para decisão
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10/04/2020 21:17
Juntada de resposta à acusação
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06/04/2020 15:52
Juntada de Denúncia
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02/04/2020 10:18
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2020 10:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/04/2020 10:18
Ato ordinatório praticado
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21/03/2020 11:12
Juntada de procuração
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10/03/2020 13:51
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
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10/03/2020 13:51
Juntada de Informação de Prevenção.
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10/03/2020 13:43
Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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10/03/2020 11:50
Recebido pelo Distribuidor
-
10/03/2020 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2020
Ultima Atualização
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato ordinatório • Arquivo
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