TRF6 - 1010744-08.2019.4.01.0000

15/09/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025

22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025

21/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025

21/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 05:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

26/06/2025 18:40

Recurso Especial não admitido

25/04/2025 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

25/04/2025 17:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

25/04/2025 17:07

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2024 16:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

20/02/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TJG COSMETICOS LTDA em 26/01/2024 23:59.

22/12/2023 10:23

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

04/12/2023 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 04/12/2023.

02/12/2023 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

30/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/11/2023 08:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2023 08:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2023 08:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 08:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/11/2023 08:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 06:49

Juntado(a) - Voto do relator proferido

27/11/2023 16:58

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

09/11/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TJG COSMETICOS LTDA em 08/11/2023 23:59.

27/10/2023 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.

27/10/2023 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

25/10/2023 16:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2023 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 14:53

Recebidos os autos

16/09/2022 14:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2021 10:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/10/2021 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TJG COSMETICOS LTDA em 01/10/2021 23:59.

10/09/2021 09:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/09/2021 00:24

Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

09/09/2021 00:00

Intimação

08/09/2021 14:34

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021 14:34

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/09/2021 16:23

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno

09/08/2021 19:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 19:15

Juntada de Petição - Intimação

09/08/2021 19:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/08/2021 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido

12/04/2019 09:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/04/2019 09:03

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

12/04/2019 09:03

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

11/04/2019 15:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/04/2019 17:48

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2019 17:48

Distribuído por sorteio

10/04/2019 17:48

Juntada de Petição - Petição inicial