TRF1 - 0050910-89.2016.4.01.3400

14/09/2022 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/09/2022 17:15

Juntada de Informação

13/09/2022 17:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/09/2022 15:40

Juntada de manifestação

14/08/2022 20:48

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

08/08/2022 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/02/2022 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

22/02/2022 13:54

Conclusos para admissibilidade recursal

10/12/2021 16:12

Juntada de contrarrazões

22/11/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021 12:53

Juntada de manifestação

21/10/2021 09:34

Juntada de manifestação

18/10/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021 15:18

Juntada de Certidão

13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

28/09/2021 15:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 18:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 17:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE FERNANDES ALVES

09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

08/10/2019 18:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

22/08/2019 14:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

21/08/2019 13:07

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 0031609-25.2017.4.01.3400

07/08/2019 08:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

02/08/2019 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2019 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2019 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE FERNANDES ALVES

19/07/2019 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

18/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019

08/07/2019 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2019 06:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU

11/04/2019 20:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

28/02/2018 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

28/02/2018 15:34

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO RE

04/12/2017 15:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

10/11/2017 08:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2017 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE FERNANDES ALVES

30/10/2017 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPINIBILIZADO NOE -DJF1 DE 30/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/10/2017

27/10/2017 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

27/10/2017 10:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO RE

27/10/2017 10:24

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

07/09/2017 13:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

17/08/2017 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2017 08:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2017 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE FERNANDES ALVES

04/08/2017 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

03/08/2017 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017. PRAZO E-DJF1 28/08/2017

27/07/2017 18:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

20/07/2017 19:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 20/07/2017 com validade de publicação no dia 21/07/2017

20/07/2017 19:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/07/2017

13/07/2017 18:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

12/07/2017 07:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES