10/02/2022 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
10/02/2022 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
17/11/2021 11:26

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 09:29

Juntada de manifestação
19/10/2021 09:17

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 16:14

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 10:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/09/2021 18:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO EDUARDO CARNEIRO
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/10/2019 10:23

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN/GDAFAZ RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 0031609-25.2017.4.01.3400
29/09/2019 11:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/09/2019 14:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/09/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
12/09/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO EDUARDO CARNEIRO
12/09/2019 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/09/2019
26/08/2019 16:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2019 14:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
29/05/2019 14:45

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO IU E RE
11/02/2019 17:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/02/2019 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO EDUARDO CARNEIRO
07/02/2019 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/02/2019
04/02/2019 19:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
04/02/2019 19:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE/RE
04/02/2019 19:41

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
04/02/2019 19:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA
20/11/2018 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2018 16:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
08/11/2018 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO EDUARDO CARNEIRO
08/11/2018 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/11/2018 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/11/2018. PRAZO E-DJF1 03/12/2018
25/10/2018 18:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
18/10/2018 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/10/2018.
18/10/2018 15:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/10/2018
03/10/2018 15:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/09/2018 11:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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