STJ - 0030502-24.2009.4.01.3400

09/03/2021 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/03/2021 14:59

Transitado em Julgado em 08/03/2021

02/02/2021 00:00

Intimação

30/11/2020 19:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 985888/2020 (Juntada automática)

30/11/2020 19:44

Protocolizada Petição 985888/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2020

27/11/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 650205/2020 - AgInt

26/11/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0650205 - AgInt no REsp 1887900 - Publicação prevista para 27/11/2020

23/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 650205/2020 - AgInt no REsp 1887900

10/11/2020 17:49

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 16:17

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00650205/2020 - AgInt no REsp 1887900/DF

06/10/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

06/10/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 05/10/2020 o prazo para ALINE GAYA BANKS MACHADO apresentar resposta à petição n. 650205/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 242.

14/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2020 Petição Nº 650205/2020 -

11/09/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 650205/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)

10/09/2020 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 650205/2020

10/09/2020 20:42

Protocolizada Petição 650205/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2020

27/08/2020 18:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 599474/2020 (Juntada automática)

27/08/2020 18:33

Protocolizada Petição 599474/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2020

25/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2020

24/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2020

24/08/2020 17:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

07/08/2020 19:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 518357/2020 (Juntada automática)

07/08/2020 19:56

Protocolizada Petição 518357/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

07/08/2020 17:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/08/2020 17:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1677836)

07/08/2020 10:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/08/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 19:30

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/07/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

29/07/2020 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 496702/2020

29/07/2020 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2020 15:42

Protocolizada Petição 496702/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2020

28/05/2020 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2020 12:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2020 12:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/05/2020 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2020 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2020 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2020 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO