16/05/2022 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/05/2022 13:38

Juntada de Informação
16/05/2022 13:17

Juntada de termo
18/03/2022 02:29

Decorrido prazo de HILDA AQUINO DO NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59.
11/03/2022 15:43

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 18:07

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 18:07

Juntada de Certidão
02/03/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:48

Conclusos para despacho
25/02/2022 13:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/02/2022 13:55

Desentranhado o documento
25/02/2022 13:55

Cancelada a movimentação processual
08/12/2021 02:03

Decorrido prazo de HILDA AQUINO DO NASCIMENTO em 07/12/2021 23:59.
06/09/2021 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 06/09/2021.
03/09/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS HILDA AQUINO DO NASCIMENTO REFERENTE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000391-49.2016.4.01.3000 .

JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENCIADA: HILDA AQUINO DO NASCIMENTO, brasileira, autônoma, filha de Francisco Canide do Nascimento e Vicência Braz de Aquino, nascida em 24/07/1977, natural de Boca do Acre/AM, portadora da Carteira de Identidade n. 14753308 - SSP/AC e CPF n. *74.***.*09-68.

Endereço: atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da sentenciada acima qualificada para ciência da sentença prolatada nos autos acima mencionados (ID 381522348), cujo dispositivo é do seguinte teor: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR a ré HILDA AQUINO DO NASCIMENTO nas penas do artigo 171, § 3º, do Código Penal. (...) Ausentes atenuantes, agravantes e causas de diminuição de pena, acresço a pena em um terço (art. 171, § 3º, CP), em razão de o delito ter sido cometido contra a União, tornando-a concreta e definitiva em 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão. (...) fixo a referida sanção em 100 (cem) dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente na época dos fatos para cada dia-multa. (...) A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida no regime inicialmente aberto (CP, art. 33, § 2º, alínea ‘c’). (...) Custas pela apenada. (...) Rio Branco/AC, 29/03/2021 (a) FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS - Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC" OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço no PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Acre, Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69914-220 - PABX: (68) 3214-2071 – TELEFAX (68) 3214-2059, Fone: 3214-2000.

Rio Branco - Acre, datado e assinado eletronicamente (assinado eletronicamente) FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara
02/09/2021 21:09

Expedição de Edital.
02/09/2021 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 02:10

Decorrido prazo de HILDA AQUINO DO NASCIMENTO em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 02:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
13/05/2021 08:47

Juntada de apelação
04/05/2021 14:08

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 11:28

Juntada de Certidão
29/03/2021 12:16

Julgado procedente o pedido
19/11/2020 16:00

Conclusos para julgamento
30/10/2020 15:01

Decorrido prazo de HILDA AQUINO DO NASCIMENTO em 28/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:29

Juntada de Petição intercorrente
18/09/2020 18:33

Juntada de petição intercorrente
18/09/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 13:45

Juntada de Certidão de processo migrado
18/09/2020 13:44

Juntada de volume
03/08/2020 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/07/2020 13:09

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - HILDA AQUINO DO NASCIMENTO
30/07/2020 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2020 08:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/01/2020 11:18

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
08/01/2020 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2019 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
09/12/2019 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF
09/12/2019 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2019 09:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
02/12/2019 18:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO
28/11/2019 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2019 15:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/11/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
19/11/2019 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMA QUE NADA TEM A REQUERER NA FASE DO ART. 402 DO CPP
14/11/2019 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2019 17:48

CARGA: RETIRADOS MPF
06/11/2019 12:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF PARA DILIGENCIAS
06/11/2019 12:55

AUDIENCIA: CANCELADA - DECRETADA A REVELIA DA ACUSADA
06/11/2019 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 198, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SEM A PRESENÇA DA ACUSADA HILDA AQUINO DO NASCIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 367, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, EXCLUA-SE DE PAUTA A AU
06/11/2019 11:08

Conclusos para despacho
06/11/2019 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROMOÇÃO DO MPF
25/10/2019 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2019 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF
18/10/2019 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/10/2019 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ACUSADA NAO ENCONTRADA
08/10/2019 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2019 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF
30/09/2019 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF
30/09/2019 12:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA ACUSADA PARA AUDIÊNCIA
30/09/2019 12:46

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO DE HILDA AQUINO DO NASCIMENTO
30/09/2019 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 14.11.2019, ÀS 15H PARA INTERROGATÓRIO DA ACUSADA
16/09/2019 14:21

Conclusos para despacho
16/07/2019 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROMOÇÃO DO MPF REQUERENDO REMARCAÇÃO DE AUDIENCIA
12/07/2019 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2019 17:40

CARGA: RETIRADOS MPF
02/07/2019 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO
02/07/2019 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 191, EXCLUA-SE DE PAUTA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA A FL. 187 E MANIFESTE-SE O MPF QUANTO À REFERIDA CERTIDÃO. 2. INTIMEM-SE.
01/07/2019 14:40

Conclusos para despacho
01/07/2019 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ACUSADA ESTARIA EM VIAGEM, RETORNO PROVÁVEL EM AGOSTO
04/06/2019 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2019 09:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
31/05/2019 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 187.
29/05/2019 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2019 17:07

CARGA: RETIRADOS MPF
20/05/2019 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF
20/05/2019 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA RÉ PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 4 DE JULHO DE 2019.
20/05/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A ACUSADA HILDA AQUINO DO NASCIMENTO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO
20/05/2019 13:24

INTERROGATORIO DESIGNADO - 01 INTERROGATORIO
20/05/2019 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 04/07/2019, AS 14H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DA ACUSADA. 2. INTIMEM-SE.
16/05/2019 18:25

Conclusos para despacho
28/03/2019 12:28

INTERROGATORIO ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
29/01/2019 11:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/08/2018 09:48

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - CP 200/2018 (BOCA DO ACRE): AGUARDANDO INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO.
08/08/2018 09:46

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 200/2018: OFÍCIO N. 288/2018 DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM, INFORMANDO QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/08/2018, ÀS 08H00, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO.
08/08/2018 09:44

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM, INFORMANDO QUE A CP 200/2018 FOI AUTUADA SOB O N. 0000213-03.2018.8.04.3101.
18/06/2018 10:19

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA N. 246/2018 À VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 200/2018 (FL. 171). ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL.
11/05/2018 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DPU INFORMANDO CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 170.
07/05/2018 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2018 08:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
24/04/2018 09:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 170.
23/04/2018 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2018 17:20

CARGA: RETIRADOS MPF
02/04/2018 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 170.
02/04/2018 14:37

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CARTA PRECATÓRIA N. 200/2018 À COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM, ENCAMINHADA NO DIA 02/04/2018.
26/02/2018 10:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 200
22/02/2018 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "FL. 167: AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 159 NÃO REALIZADA. 2. CONSIDERANDO QUE A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ANDERSON COSTA DO NASCIMENTO ENCONTRA-SE RESIDINDO NA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AC (FL. 167), EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA ÀQUELA COMA
09/02/2018 09:17

Conclusos para despacho
09/02/2018 08:48

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ENCONTRA-SE RESIDINDO NA CIDADE DE BOCA DO ACRE/AM.
09/02/2018 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, REQUERENDO A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO EM NOVO ENDEREÇO.
12/12/2017 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2017 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF
06/12/2017 12:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
06/12/2017 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 165, QUE NOTICIA A NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ANDERSON COSTA DO NASCIMENTO."
05/12/2017 10:58

Conclusos para despacho
05/12/2017 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA ANDERSON COSTA DO NASCIMENTO NÃO LOCALIZADA. ATUALMENTE, RESIDE EM CRUZEIRO DO SUL/AC.
05/12/2017 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADA HILDA AQUINO DO NASCIMENTO INTIMADA DA AUDIÊNCIA NO DIA 30/11/2017.
04/12/2017 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 08:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
29/11/2017 17:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA AGENDADA À FL. 159.
28/11/2017 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2017 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF
21/11/2017 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO AGENDADA À FL. 159.
21/11/2017 11:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 (DOIS) MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
21/11/2017 11:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 (DOIS) MANDADOS, OBJETIVANDO A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E DA ACUSADA, PARA AUDIÊNCIA.
21/11/2017 11:15

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - - 01 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO; 01 INTERROGATÓRIO.
29/09/2017 11:31

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO - - 01 TESTEMUNHA ACUSAÇÃO; - 01 INTERROGATÓRIO.
29/09/2017 11:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 365/2017: PAULA LOPES DA SILVA INQUIRIDA.
30/08/2017 08:50

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA N. 351/2017 À VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 365/2017 (FL. 137). ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL.
26/06/2017 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL REF. CP N. 365/2017 - COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM.
09/05/2017 09:22

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 365/2017 À COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM ENCAMINHADA, VIA MALOTE DIGITAL, NESTA DATA.
03/05/2017 18:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 365
14/03/2017 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETOÇÃO DA DPU INFORMANDO QUE NAO TEM INTERESSE EM INDICAR TESTEMUNHAS.
13/03/2017 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2017 08:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
20/02/2017 09:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 131/132.
18/01/2017 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2017 14:27

CARGA: RETIRADOS MPF
13/01/2017 11:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA DECISAO
12/01/2017 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DÁ PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
16/05/2016 16:07

Conclusos para decisão- APRECIAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO (FLS. 125/129).
16/05/2016 16:06

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DPU EM FAVOR DO ACUSADO.
19/04/2016 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2016 16:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO
17/03/2016 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2016 11:51

CARGA: RETIRADOS MPF
04/03/2016 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL.119
04/03/2016 10:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO A HILDA AQUINO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO.
04/03/2016 10:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO A HILDA AQUINO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO.
12/02/2016 09:37

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - OBJETIVANDO A CITAÇÃO DA ACUSADA HILDA AQUINO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
25/01/2016 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2016 15:36

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
19/01/2016 16:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
02/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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