04/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59.
27/09/2022 14:57

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
31/08/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
28/08/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 12:42

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 22:29

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 18:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CX 5 V - SECRETARIA 13ª SESSÃO 25/05/2022 (3REL_TR2 - EDCLS REJEITADOS)
02/06/2022 14:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/05/2022 09:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/05/2022
03/05/2022 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/05/2022 10:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/04/2022 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/04/2022 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EUNICE ALVES OLIVEIRA
18/04/2022 10:00

SESSAO: REALIZADA - 06ª SESSÃO DIA 16/03/222
18/04/2022 09:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/04/2022 19:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - SESSÃO 16/03/2022
19/11/2021 11:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/10/2021 11:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2021 11:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/10/2021 15:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
06/10/2021 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/10/2021 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EUNICE ALVES OLIVEIRA
27/09/2021 21:06

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23ª SESSÃO REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2021
27/09/2021 21:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/09/2021 14:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 3ª RELATORIA 2ª TURMA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 DJ15/09/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
28/08/2021 13:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
05/12/2018 17:19

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
05/12/2018 17:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
05/12/2018 17:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - SOBRESTAMENTO
05/12/2018 10:52

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
23/11/2018 14:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 33ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2018
12/11/2018 09:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/11/2018 08:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/11/2018 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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