TRF1 - 0000757-93.2013.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 2 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2022 10:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
13/02/2022 10:43
Juntada de Informação
-
13/02/2022 10:43
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
12/02/2022 00:29
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 03:32
Decorrido prazo de ANISIO MOREIRA DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
-
27/01/2022 00:12
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 17:59
Juntada de manifestação
-
26/01/2022 00:02
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 00:01
Decorrido prazo de ANISIO MOREIRA DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
15/12/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 11:27
Conhecido o recurso de ANISIO MOREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*14-49 (RECORRENTE) e provido
-
14/12/2021 15:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2021 15:52
Juntada de Certidão de julgamento
-
18/11/2021 09:59
Juntada de manifestação
-
16/11/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 16:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/11/2021 08:44
Conclusos para julgamento
-
27/10/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 05:14
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
19/10/2021 14:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
07/10/2021 01:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/10/2021 01:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/09/2021 15:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
24/09/2021 15:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
-
06/09/2021 10:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO DJEN EM 06.09.2021
-
06/09/2021 00:00
Intimação
Ante o exposto, voto por CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos para reformar a decisão proferida em 30/04/2019 e assim NEGAR SEGUIMENTO ao recurso extraordinário da parte ré e DETERMINAR o retorno dos autos ao Juiz Federal Relator do acórdão para READEQUAÇÃO do acórdão proferido em 08/07/2015.
Sem custas.
Sem condenação em honorários.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC -
01/09/2021 15:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
27/08/2021 09:28
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/09/2020 09:38
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
15/09/2020 15:34
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
19/07/2019 13:25
AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
-
19/07/2019 13:17
TRANSITO EM JULGADO EM
-
23/05/2019 06:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/05/2019 11:47
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
-
03/05/2019 12:42
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - ADVOGADA DA PARTE AUTORA INTIMADA DA DECISÃO
-
02/05/2019 16:38
DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
-
02/05/2019 16:36
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
10/12/2018 13:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AG. JULGAMENTO DO RE 593.068. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
-
10/12/2018 13:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - MARCELO STIVAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008832-43.2008.4.01.3600
Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...
Marco Antonio Rosa e Silva
Advogado: Marcondes Rai Novack
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2008 15:43
Processo nº 0013686-20.2017.4.01.4100
Atila Araujo da Silva
Kaleb Sousa da Costa
Advogado: Manuela Gsellmann da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/12/2017 00:00
Processo nº 0000750-81.2012.4.01.3503
Vale do Verdao Sociedade Anonima Acucar ...
Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...
Advogado: Marcelo Budal Cabral
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2012 14:00
Processo nº 0007350-97.2017.4.01.4100
Alexandro Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Elieldo Rocha dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2017 00:00
Processo nº 1025185-49.2019.4.01.3700
Elionora de Jesus Carneiro Jansen de Mel...
Caixa Economica Federal
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/04/2021 11:18