20/09/2022 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/09/2022 10:34

Juntada de Informação
20/09/2022 10:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/09/2022 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:38

Decorrido prazo de KALEB SOUSA DA COSTA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:55

Decorrido prazo de ATILA ARAUJO DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
17/08/2022 16:12

Juntada de manifestação
16/08/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
15/08/2022 11:20

Proferida decisão interlocutória
20/07/2022 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
20/07/2022 10:51

Conclusos para admissibilidade recursal
20/07/2022 10:47

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
21/03/2022 10:05

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
19/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013686-20.2017.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013686-20.2017.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ATILA ARAUJO DA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: MANUELA GSELLMANN DA COSTA - RO3511 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): K.

S.

D.

C.

INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

PORTO VELHO, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/10/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 09:11

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/09/2021 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO DJEN EM 06.09.2021
06/09/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Uniformização, previsto no art. 14, §2º, da Lei n. 10.259/01, visando à reforma de julgado prolatado pela Turma Recursal desta Seção Judiciária Federal de Rondônia.

O Pedido de Uniformização é tempestivo.

Atendidos os requisitos do art. 12 do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização, e, também, o disposto no § 2º, do art. 14 da Lei n. 10.259/2001, ADMITO o incidente.

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Nacional de Uniformização/TNU.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
01/09/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
25/08/2021 14:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
25/01/2021 08:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/12/2020 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/12/2020 00:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2020 00:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2020 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/RO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
04/12/2020 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
25/11/2020 12:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/11/2019 11:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/09/2019 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA PARA O AUTOR
06/09/2019 14:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/09/2019 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/RO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
30/08/2019 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°163 BEM 30.08.2019
21/08/2019 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/08/2019 07:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - VISTA AO AUTOR SOBRE EMBARGOS INFRINGENTES DO INSS
22/07/2019 12:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/07/2019 12:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/07/2019 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2019 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/06/2019 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/RO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
21/06/2019 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
10/06/2019 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 105 EM 10.06.2019
27/05/2019 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
13/05/2019 15:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
04/04/2019 11:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 24 DE ABRIL DE 2019
01/03/2019 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/01/2019 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/01/2019 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/RO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
02/01/2019 18:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO MPF
19/12/2018 12:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO FRAGA E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00