TRF1 - 0013676-54.2009.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERTRUDES MEDEIROS DE SOUZA

CPF *79.***.*22-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2022 12:10

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/05/2022 12:07

    Juntada de Informação

  • 02/05/2022 12:07

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/04/2022 01:46

    Decorrido prazo de GERTRUDES MEDEIROS DE SOUZA em 29/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 17:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

  • 23/03/2022 17:23

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de GERTRUDES MEDEIROS DE SOUZA em 17/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 01/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013676-54.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013676-54.2009.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: GERTRUDES MEDEIROS DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: UERLEI MAGALHAES DE MORAIS - RO3822 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GERTRUDES MEDEIROS DE SOUZA UERLEI MAGALHAES DE MORAIS - (OAB: RO3822) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    PORTO VELHO, 31 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/10/2021 10:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

  • 31/10/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 05:07

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 25/10/2021 05:06

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 30/09/2021 01:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2021 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/09/2021 10:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO DJEN EM 06.09.2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    A demanda versa sobre a possibilidade de “implementar o reajuste da Gratificação do Ativo de 84,32%, tendo incidência sobre o valor pago no salário base do servidor somado aos correspondentes anuênio e gratificação por atividade específica (GAE)”, bem como os respectivos retroativos.

    Contudo, o recurso extraordinário da parte RÉ discute outra questão: a implantação do reajuste do “percentual 13,23%, sob o argumento de que a concessão da VPNI em valor fixo de R$ 59,87 significou reajuste geral anual”.

    Possível constatar a falta de dialeticidade entre o julgamento proferido no acórdão da Turma Recursal e a discussão do recurso extraordinário.

    Em face ao exposto, INADMITO o recurso extraordinário, pois manifestamente improcedente, nos termos do art. 1.030 inciso V do CPC.

    Intimem-se.

    Porto Velho – RO, data da assinatura eletrônica.

    RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-AC

  • 16/08/2021 15:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/08/2021 11:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2021 11:56

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/04/2021 15:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2021 15:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2021 15:21

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2021 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 29/01/2021 09:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 16 EM 28.01.2021

  • 25/11/2020 23:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/05/2014 07:36

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 22/05/2014 02:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2014 11:13

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 09/05/2014 11:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA

  • 08/05/2014 13:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 79 EM 28.04.2014

  • 28/04/2014 13:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANOVI Nº 79 PAG 1253-1254 EM 28-04-2014.

  • 15/04/2014 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

  • 30/01/2014 06:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2014 09:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA

  • 10/01/2014 16:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 6 EM 09.01.2014

  • 03/01/2014 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUBLICAÇÃO

  • 12/12/2013 16:08

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 29/04/2013 09:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/04/2013 13:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 75 EM 19.04.2013

  • 12/04/2013 17:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

  • 11/04/2013 14:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/10/2012 13:34

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL: RECURSO NEGADO SEGUIMENTO PELO RELATOR

  • 30/06/2011 10:11

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/05/2011 15:50

    IMPEDIMENTO: NAO RECONHECIDO/ORDENADA REMESSA TURMA RECURSAL

  • 20/05/2011 15:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/04/2011 12:55

    DISTRIBUICAO MANUAL - CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2009

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019175-34.2020.4.01.3900

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2021 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0076932-61.2010.4.01.3800

Norma das Gracas Pereira Castro

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2010 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0006902-57.2017.4.01.3314

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Carlos Edmundo da Silva

Advogado: Anderson dos Santos Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2019 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0006902-57.2017.4.01.3314

Carlos Edmundo da Silva

Uniao Federal

Advogado: Diogo Doria Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001691-14.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Luciana Vaz de Oliveira Gavira

Advogado: Jose Wilson Pinheiro Correa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2019 00:00

Exibir Processo