TRF1 - 0003759-84.2003.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OCTACILIO MENDES DA SILVA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 01:10

    Publicado Intimação em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0003759-84.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OCTACILIO MENDES DA SILVA NETO O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 03/10/2022 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 13:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/10/2022 13:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2022 16:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2022 16:15

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 15/09/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2022 01:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 10:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 00:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:18

    Decorrido prazo de OCTACILIO MENDES DA SILVA NETO em 28/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0003759-84.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OCTACILIO MENDES DA SILVA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCTACILIO MENDES DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 16:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/05/2009 16:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2009 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2009 13:35

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2009 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 14:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA

  • 15/09/2008 16:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/09/2008 16:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/09/2008 17:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 23/05/2008 13:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 23/05/2008 13:05

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 21/11/2007 12:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2007 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2007 15:21

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2007 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/08/2007 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 10/08/2007 16:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2007 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2007 16:18

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2006 10:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2006 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 30/01/2006 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2006 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2006 14:47

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2006 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 09/01/2006 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/12/2005 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2005 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2005 10:44

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2005 09:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2005 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2005 09:52

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2005 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/04/2005 14:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2005 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2005 14:38

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2004 10:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2004 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2004 13:39

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2004 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/08/2004 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2004 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2004 08:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/12/2003 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/12/2003 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2003 08:01

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2003 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 07/10/2003 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2003 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2003 13:44

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2003 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2003 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2003 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2003 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 04/04/2003 13:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2003 09:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/04/2003 11:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 28/02/2003 17:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/02/2003 13:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/02/2003 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2003 15:07

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2003 14:08

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2003 16:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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