TRF1 - 0034228-40.2007.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2022 16:40
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
-
20/01/2022 16:20
Juntada de Informação
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20/01/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 16:18
Processo Reativado
-
20/01/2022 16:18
Recebidos os autos
-
19/04/2021 18:30
Remetidos os Autos (Outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
-
19/04/2021 18:30
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 15:05
Juntada de Informação
-
22/03/2021 15:05
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/02/2021 00:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/02/2021 23:59.
-
11/02/2021 00:03
Decorrido prazo de MINERACAO MORRO VELHO LTDA em 10/02/2021 23:59.
-
13/01/2021 09:36
Juntada de petição intercorrente
-
22/12/2020 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034228-40.2007.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034228-40.2007.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MINERACAO MORRO VELHO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MINERACAO MORRO VELHO LTDA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 21 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
21/12/2020 20:01
Expedição de Outros documentos.
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21/12/2020 20:01
Expedição de Outros documentos.
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21/12/2020 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2020 20:01
Julgado procedente o pedido
-
18/12/2020 01:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/12/2020 00:58
Juntada de Certidão de julgamento
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26/11/2020 10:53
Expedição de Publicação e-DJF1.
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25/11/2020 12:26
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2020 12:20
Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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04/11/2020 18:47
Conclusos para decisão
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20/12/2019 15:40
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2019 22:42
Juntada de Petição (outras)
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18/11/2019 22:42
Juntada de Petição (outras)
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18/11/2019 22:42
Juntada de Petição (outras)
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18/11/2019 22:42
Juntada de Petição (outras)
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24/09/2019 11:57
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/09/2013 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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09/09/2013 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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26/08/2013 17:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3138969 SUBSTABELECIMENTO
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26/08/2013 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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26/08/2013 10:56
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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05/07/2013 14:00
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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16/05/2013 19:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:26
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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06/05/2013 16:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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02/04/2009 18:18
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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05/06/2008 19:25
SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL
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20/08/2007 18:39
PROCESSO RECEBIDO - De: COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS Por: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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13/08/2007 18:09
CONCLUSÃO AO RELATOR
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13/08/2007 18:08
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2007
Ultima Atualização
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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