TRF1 - 0016946-20.2007.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA

BARBARA PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *92.***.*04-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0012-63

EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA

BARBARA PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *92.***.*04-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2021 15:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/11/2021 15:43

    Juntada de Informação

  • 22/11/2021 15:43

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 28/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de BARBARA PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:42

    Decorrido prazo de BARBARA PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:38

    Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 18:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/08/2021 14:14

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 20/08/2021 13:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2021 23:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 20:45

    Incluído em pauta para 18/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

  • 19/07/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 14:49

    Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

  • 07/06/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 15:33

    Juntada de outras peças

  • 28/05/2021 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de BARBARA PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de BARBARA PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:48

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:43

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 08/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 20:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 02:56

    Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 14:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/02/2021 04:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 15:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016946-20.2007.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016946-20.2007.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: BARBARA PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FERNANDES PIMENTEL - BA22794-A POLO PASSIVO: BARBARA PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: NADJA NERISSA MELATI - BA21919 Advogado do(a) APELADO: RAFAEL FERNANDES PIMENTEL - BA22794-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/02/2021 09:24

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 16:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 16:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 16:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 16:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 12:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 04/10/2016 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/09/2016 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/08/2016 07:08

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 28/07/2016 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2016 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2016 12:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 26/07/2016 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977920 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 26/07/2016 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977919 RECURSO ESPECIAL

  • 26/07/2016 12:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 01/07/2016 09:41

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/06/2016 08:17

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/06/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2016. Nº de folhas do processo: 267

  • 31/05/2016 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/05/2016 17:49

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 26/04/2016 13:26

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2016.

  • 20/04/2016 14:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/04/2016.

  • 13/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/04/2016 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator(a)

  • 16/03/2016 15:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/03/2016).

  • 11/03/2016 19:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/04/2016

  • 19/01/2016 11:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/01/2016 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 18/01/2016 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 14/01/2016 18:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3811514 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/01/2016 11:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/01/2016 16:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNIT (WEB)

  • 18/12/2015 10:19

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/11/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/11/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2015. Nº de folhas do processo: 252

  • 25/11/2015 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/11/2015 19:20

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 21/10/2015 14:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2015.

  • 07/10/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial, ao agravo retido e à apelação do DNIT e deu provimento à apelação dos autores

  • 01/10/2015 13:02

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/09/2015).

  • 28/09/2015 14:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2015

  • 01/09/2014 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 21/10/2011 11:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/10/2011 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 21/10/2011 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 20/10/2011 18:32

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2011

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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