TRF1 - 0039007-38.2008.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OURO BRASIL MINERACAO LTDA

CNPJ: 01.095.412/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de OURO BRASIL MINERACAO LTDA em 03/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 01:42

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0039007-38.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: OURO BRASIL MINERACAO LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 11/07/2022 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2022 13:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2022 16:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 16:12

    Declarada decadência ou prescrição

  • 15/06/2022 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 04:14

    Decorrido prazo de OURO BRASIL MINERACAO LTDA em 25/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 02:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0039007-38.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OURO BRASIL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO BRASIL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 17:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2011 13:17

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2011 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2011 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2011 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2010 13:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/09/2010 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2010 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2010 14:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2010 12:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/05/2010 13:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/06/2009 14:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2009 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2009 18:45

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2009 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2008 11:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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