16/07/2022 20:49

Arquivado Definitivamente
16/07/2022 10:34

Juntada de Certidão
12/07/2022 14:23

Juntada de manifestação
08/07/2022 03:36

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0024184-11.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: METALURGICA FERRARTE LTDA - ME, JOSE DA COSTA SANTOS O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
06/07/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2022 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 14:50

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 14:50

Declarada decadência ou prescrição
07/06/2022 20:30

Conclusos para julgamento
30/03/2022 19:21

Juntada de manifestação
25/03/2022 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 04:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
27/10/2021 00:30

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA SANTOS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:30

Decorrido prazo de METALURGICA FERRARTE LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.
13/09/2021 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2021.
11/09/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0024184-11.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALURGICA FERRARTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA FERRARTE LTDA - ME JOSE DA COSTA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/07/2015 15:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
13/06/2015 22:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2015 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2015 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2015 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/02/2015 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/02/2015 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2015 12:14

Conclusos para despacho
18/09/2014 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/09/2014 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2014 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/08/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/08/2014 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2014 17:11

Conclusos para despacho
18/11/2010 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2010 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2010 13:15

Conclusos para despacho
07/07/2009 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/02/2009 20:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
03/02/2009 20:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 15:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/10/2008 12:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C31
13/10/2008 12:21

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/10/2008 12:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
08/09/2008 15:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 18
08/09/2008 15:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 17:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/04/2008 17:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
15/04/2008 17:48

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
30/10/2006 10:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2006 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
10/10/2006 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/10/2006 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2006 16:52

Conclusos para despacho
04/10/2006 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
19/09/2006 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/09/2006 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
09/08/2006 10:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2006 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2006 15:58

Conclusos para despacho
27/07/2006 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
25/07/2006 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
10/07/2006 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
06/07/2006 12:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
06/07/2006 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2006 17:15

Conclusos para despacho
17/02/2005 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/02/2005 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
09/02/2005 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/02/2005 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2005 13:56

Conclusos para despacho
10/01/2005 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/11/2004 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2004 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2004 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2003 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2003 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2003 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2003 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/05/2001 16:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ,
13/03/2001 14:17

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO EDITAL ATE 18/04/01
20/02/2001 15:41

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
20/02/2001 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2001 13:39

Conclusos para despacho
31/01/2001 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO
25/02/2000 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/02/2000 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2000 16:54

Conclusos para despacho
02/09/1999 17:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
20/07/1999 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/1999 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
09/07/1999 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/07/1999 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/1999 15:17

Conclusos para despacho
20/05/1999 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/1999 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
17/03/1999 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/03/1999 16:28

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/02/1999 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/1999 10:47

Conclusos para despacho
23/02/1999 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/1998 16:12

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - PILHA 06
28/09/1998 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/1998 16:53

Conclusos para despacho
25/09/1998 13:00

INICIAL AUTUADA
24/09/1998 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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