07/10/2022 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/10/2022 20:47

Juntada de Informação
05/10/2022 20:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA ROCHA FILHO em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA ROCHA FILHO em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
24/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 12:05

Outras Decisões
04/08/2022 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
21/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:19

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/02/2022 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/02/2022 10:40

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
17/01/2022 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA ROCHA FILHO
11/01/2022 15:21

SESSAO: REALIZADA - 31ª SESSÃO DE 01.12.2021
11/01/2022 14:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2021 11:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/11/2021 15:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR, INSS INTIMADO
19/11/2021 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/11/2021 10:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
05/11/2021 10:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
03/11/2021 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA ROCHA FILHO
27/10/2021 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/10/2021 00:58

SESSAO: REALIZADA
13/10/2021 00:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 10:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
17/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 13:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
20/02/2019 17:18

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - incidente de uniformização para a TRUJEF sobre o tema objeto da lide (processo 0040063-64.2017.4.01.3700)
20/02/2019 17:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
20/02/2019 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/02/2019 08:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/02/2019 09:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2018

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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