STJ - 0003556-55.2009.4.01.3807

14/10/2020 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/10/2020 17:52

Transitado em Julgado em 14/10/2020

07/10/2020 18:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 781493/2020 (Juntada automática)

07/10/2020 18:39

Protocolizada Petição 781493/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2020

07/10/2020 13:41

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 05/10/2020, não correspondem aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ

06/10/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020 Petição Nº 698122/2020 - AgRg

05/10/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020 18:33

Expedição de Ofício nº 104869/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

05/10/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0698122 - AgRg no REsp 1887366 - Publicação prevista para 06/10/2020

05/10/2020 14:10

Conhecido o recurso de JOÃO FERREIRA LIMA e provido para declarar a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. (Publicação prevista para 06/10/2020)

28/09/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

28/09/2020 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 747536/2020

28/09/2020 13:08

Protocolizada Petição 747536/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2020

23/09/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 23/09/2020 Petição Nº 698122/2020 -

23/09/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2020 Petição Nº 698122/2020 - AgRg

22/09/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

22/09/2020 15:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0698122 - AgRg no REsp 1887366 - Publicação prevista para 23/09/2020

22/09/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

21/09/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

21/09/2020 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 698122/2020

21/09/2020 18:20

Protocolizada Petição 698122/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2020

14/09/2020 21:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 668735/2020 (Juntada automática)

14/09/2020 21:40

Protocolizada Petição 668735/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2020

14/09/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020

11/09/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2020

11/09/2020 16:10

Não conhecido o recurso de JOÃO FERREIRA LIMA

04/09/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

04/09/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2020

04/09/2020 02:27

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2020 02:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar apenas JOÃO FERREIRA LIMA como parte recorrente, conforme despacho de fls. 3203/3204.

03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2020 17:25

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (fls. 3203-3204).

03/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2020

03/09/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

28/08/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

28/08/2020 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 601132/2020

28/08/2020 09:56

Protocolizada Petição 601132/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2020

21/08/2020 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2020 17:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2020 17:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2020 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 185647 (2010/0173195-2)

05/08/2020 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO