11/07/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/06/2022 11:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
24/06/2022 11:13

SESSAO: REALIZADA - 09ª SESSÃO DIA 20.04.2022
24/06/2022 11:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/06/2022 14:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
31/03/2022 10:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA: SESSÃO 20/04/2022
05/03/2022 20:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/02/2022 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS GRACAS FONSECA DE SOUSA
14/02/2022 18:37

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
09/02/2022 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS GRACAS FONSECA DE SOUSA
18/11/2021 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/10/2021 15:19

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E/OU PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma da ementa.

Rodrigo Pinheiro do Nascimento Juiz Federal Titular da 3ª Relatoria
18/10/2021 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/10/2021 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO PARA DJEN EM 18.10.2021
13/10/2021 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/09/2021 00:50

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23ª SESSÃO REALIZADA EM 15 DE SETEMEBRO DE 2021
30/09/2021 00:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/09/2021 16:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 3ª RELATORIA 2ª TURMA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/09/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
28/08/2021 14:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
22/01/2019 16:42

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
22/01/2019 16:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
21/01/2019 09:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2019 08:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/01/2019 08:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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