TRF1 - 0040374-10.2002.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GETULIO PEREIRA DIAS

CPF *21.***.*90-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 01:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2022 23:59.

  • 05/08/2022 01:12

    Decorrido prazo de GETULIO PEREIRA DIAS em 04/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 01:04

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040374-10.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GETULIO PEREIRA DIAS O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

    Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 12/07/2022 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 09:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 09:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2022 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 16:41

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 13/05/2022 21:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2022 01:04

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 14:45

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 04:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de GETULIO PEREIRA DIAS em 27/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 21:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040374-10.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GETULIO PEREIRA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO PEREIRA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/09/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 16:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/01/2009 12:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 12:45

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 10:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 08:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 10

  • 07/10/2008 08:20

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 08:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 13:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 15/04/2008 13:26

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 09/03/2005 09:39

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2005 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/02/2005 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2005 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2005 13:24

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2005 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/11/2004 15:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2004 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2004 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 25/11/2003 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2003 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2003 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2003 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2003 18:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO DO EDITAL

  • 12/06/2003 10:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/06/2003 12:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/06/2003 10:10

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/06/2003 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2003 12:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2003 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2003 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2003 17:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/02/2003 08:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/02/2003 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2003 14:28

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2003 12:09

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2002 11:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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