TRF1 - 0001850-34.2003.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA RAIMUNDA GOMES LACERDA

CPF *42.***.*40-44

M R G LACERDA - ME

CNPJ: 00.740.002/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 13:25

    Arquivado Provisoramente

  • 21/09/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 02:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

  • 31/05/2022 13:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 02:03

    Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA GOMES LACERDA em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 01:44

    Decorrido prazo de M R G LACERDA - ME em 04/11/2021 23:59.

  • 17/09/2021 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001850-34.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: M R G LACERDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M R G LACERDA - ME MARIA RAIMUNDA GOMES LACERDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 00:49

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 16:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2021 16:40

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 13/11/2020 16:11

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 30/09/2020 07:56

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 22/02/2019 11:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À(S) FL(S). 207, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

  • 19/12/2018 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 12/12/2018 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 07/12/2018 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 203). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME

  • 20/11/2018 12:23

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.11.2018, REQUERENDO A SUSPENSÃO POR 01 (UM) ANO, PROT. 4347.

  • 08/11/2018 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 31/10/2018 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DA PFN

  • 24/10/2018 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2018 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 199). 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE OU INFIRA A PROPRIEDADE DO BEM INDICADO À PENHORA NA PETIÇÃO SUPRA, NO PRAZO DE 15 (Q

  • 28/09/2018 09:49

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20.07.2018, PROT. 2867.

  • 20/07/2018 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 11/07/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 10/07/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 02/07/2018 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEUS DETALHAMENTO.

  • 20/06/2018 15:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

  • 05/06/2018 13:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/06/2018 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

  • 18/05/2018 08:17

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/05/18.

  • 16/05/2018 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 02/05/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 24/04/2018 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2017 17:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/03/2017 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 15/03/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 09/03/2017 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2017 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.182). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMA

  • 20/02/2017 08:45

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.09.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROT. 5336.

  • 06/02/2017 16:02

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 06/02/2017 16:01

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 14/12/2016 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A JUNTADA EQUIVOCADA DA PETIÇÃO DE FLS. 176/179, QUE DEVERIA SER JUNTADA NO PROCESSO Nº 2003.31.00.001885-8. 3 - ASSIM, DESENTRANHE-SE A REFERIDA PETIÇÃO PARA QUE SEJA

  • 07/12/2016 10:21

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2016 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 23/09/2016

  • 23/09/2016 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 23/09/2016

  • 23/09/2016 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 14/09/2016 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 15/07/2016 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2016 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/07/2016 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que informe o prazo de parcelamento do crédito exequendo, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 15/07/2016 12:06

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 15:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 10/04/2015 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/04/2015 (PROT. 1739).

  • 10/04/2015 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/04/2015 (PROT. 1739).

  • 08/04/2015 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 25/03/2015 12:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 24/03/2015 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2015 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO FL.168. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. AD

  • 12/03/2015 11:45

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2015 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUÇAO FISCAL POR 01 ANO. PROTOCOLADA EM 14/01/2015 (PROT. 75).

  • 15/01/2015 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUÇAO FISCAL POR 01 ANO. PROTOCOLADA EM 14/01/2015 (PROT. 75).

  • 14/01/2015 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 07/01/2015 16:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 07/01/2015 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2014 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA BACENJUD, NO MOMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRIÇÃO DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 163-164, INFORMOU O NOME DE PESSOA JURÍDICA ESTRANHA A ESTE FEITO (M G R LACERDA - ME), NÃO FOI POSSÍVEL SUA EFETIVA

  • 16/12/2014 14:47

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2014 14:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/10/2014 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMEM-SE.

  • 09/10/2014 15:42

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2014 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOALDO EM 21/07/2014. (PROT. 3643).

  • 22/07/2014 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOALDO EM 21/07/2014. (PROT. 3643).

  • 21/07/2014 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 02/07/2014 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 01/07/2014 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2014 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

  • 24/06/2014 13:54

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2014 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA CORRESPONSÁVEL. PROTOCOLADO EM 23/04/2014. (PROT. 1648).

  • 24/04/2014 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA CORRESPONSÁVEL. PROTOCOLADO EM 23/04/2014. (PROT. 1648).

  • 23/04/2014 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 26/03/2014 12:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2014 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2014 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/03/2014 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 15V.

  • 10/03/2014 13:32

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 18, LANCEI NESTA DATA, NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE, A MOVIMENTAÇÃO APENSAMENTO DE PROCESSO: REVOGADO/ ORDENADA SEPARAÇÃO (CÓDIGO 103-3 DO ANEXO II DO PROVIMENTO 2/2

  • 28/02/2014 16:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2014 14:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2014 14:27

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARIA RAIMUNDA GOMES LACERDA

  • 07/02/2014 14:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3384043005)

  • 06/11/2013 14:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2013 14:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/11/2013 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido da exequente. Reentranhe-se aos autos a fl. 139. Após, expeça-se novo mandado em desfavor da executada...

  • 04/11/2013 17:29

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2013 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

  • 14/05/2013 17:32

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2012 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 07/11/2012 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 31/10/2012 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2012 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2012 17:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2012 21:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2012 18:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/08/2012 17:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado e a corresponsavel

  • 09/08/2012 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A empresa individual não possui personalidade jurídica própria e tampouco tem natureza jurídica de sujeito de direito despersonalizado, razão pela qual não é titular de direitos, nem pode ter patrimônio próprio

  • 26/07/2012 10:01

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2011 21:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

  • 07/12/2011 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 03/11/2011 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PFN

  • 03/11/2011 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2011 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 09/09/2011 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ENQUQNTO TOMA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO.

  • 30/08/2011 21:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o q

  • 25/08/2011 14:43

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2011 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 22/06/2011 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/05/2011 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2011 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2011 17:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/03/2011 12:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/03/2011 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o

  • 10/03/2011 16:24

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2011 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/01/2011 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/01/2011 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 10:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 09/08/2010 15:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/08/2010 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de citação da executada, tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado pela exeqüente (fl. 98), o que implica suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Quanto ao pedido de suspensão, defiro-o. Suspend

  • 22/07/2010 14:04

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2010 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 03/03/2010 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/02/2010 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2010 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2010 13:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 29/01/2009 09:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/01/2009 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, abra-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direit

  • 22/01/2009 15:06

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2008 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 10/09/2008 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/08/2008 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2008 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2008 08:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/08/2007 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/08/2007 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETÇÃO PFN

  • 08/08/2007 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 01/08/2007 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2007 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE A FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 25/06/2007 11:31

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 25/04/2007 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/04/2007 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2007 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2007 10:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/09/2006 15:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/09/2006 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 25/08/2006 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2006 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2006 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

  • 25/07/2006 14:53

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2006 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2006 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 28/03/2006 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2006 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2006 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DIVIDA ENCONTRA-SE PARCELADA. MANIFESTE-SE A EXEQ QTO AO SEU PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 25/01/2006 17:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2006 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 09/11/2005 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 27/10/2005 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2005 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2005 10:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/09/2005 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2005 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 28/06/2005 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2005 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2005 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 60 DIAS

  • 20/04/2005 15:22

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2005 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO DA PFN

  • 14/12/2004 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2004 13:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2004 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2004 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NAO HA INDETIDADE PARTES, REVOGO DESP. FL. 13. DESAPENSEM-SE ESTES DO 2003.1737-0. DIGA A EXEQ SE RATIFICA PEDIDO FL. 14

  • 26/10/2004 11:29

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2003 18:06

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AO DE Nº 2003.1737-0

  • 18/12/2003 18:04

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSO AO DE Nº 2003.1737-0

  • 26/11/2003 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REUNIR AO MAIS ANTIGO

  • 26/11/2003 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2003 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 07/10/2003 10:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/10/2003 10:21

    INICIAL AUTUADA

  • 02/10/2003 10:04

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2003

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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