TRF1 - 0003163-71.2015.4.01.3306

1ª instância - 2ª Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KERTON BEZERRA DE FIGUEIREDO

CPF *07.***.*17-15

LUIZA PIEDADE DA SILVA

MARIA ZORAIDE BEZERRA MENDES

NORTON BEZERRA DE FIGUEIREDO

JOAO BOSCO DE FIGUEIREDO

LUCIANO CARLOS DOS SANTOS

CPF *32.***.*66-14

Advogados

LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO

OAB: 14639/AL

CPF *31.***.*36-67

HELDER CARDOSO FERREIRA

CPF *51.***.*83-87

ROBERTO GAMA DOS SANTOS

CPF *00.***.*71-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 02:21

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO DE FIGUEIREDO em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:21

    Decorrido prazo de MARIA ZORAIDE BEZERRA MENDES em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:21

    Decorrido prazo de NORTON BEZERRA DE FIGUEIREDO em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:19

    Decorrido prazo de LUCIANO CARLOS DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 01:46

    Decorrido prazo de LUIZA PIEDADE DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2022 21:23

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 13/07/2022 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 10:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 00:11

    Decorrido prazo de LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO em 25/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 13:07

    Juntada de contestação

  • 29/03/2022 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 13:14

    Juntada de diligência

  • 29/03/2022 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 02:18

    Decorrido prazo de LUIZA PIEDADE DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO DE FIGUEIREDO em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de NORTON BEZERRA DE FIGUEIREDO em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de MARIA ZORAIDE BEZERRA MENDES em 24/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 15:47

    Nomeado curador

  • 07/01/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 10:02

    Decorrido prazo de LUCIANO CARLOS DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de NORTON BEZERRA DE FIGUEIREDO em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO DE FIGUEIREDO em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de MARIA ZORAIDE BEZERRA MENDES em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de LUIZA PIEDADE DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

  • 21/09/2021 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 02:57

    Publicado Citação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 0003163-71.2015.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) REQUERENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES REQUERIDO: KERTON BEZERRA DE FIGUEIREDO, LUCIANO CARLOS DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERIDO: HELDER CARDOSO FERREIRA - BA26587, ROBERTO GAMA DOS SANTOS - BA48452 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias O Juiz Federal DIEGO DE AMORIM VITÓRIO, Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art. 257 do CPC, vem, por meio do presente Edital: FINALIDADE: CITAR os réus João Bosco de Figueiredo, Norton Bezerra de Figueiredo, Maria Zorailda Bezerra Mendes e Luiza Piedade da Silva, para apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, e, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao réu, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

    SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.

    Telefone: (75) 3281-2387.

    E-mail: [email protected].

    Paulo Afonso/BA, data da assinatura.

    DIEGO DE AMORIM VITÓRIO Juiz Federal

  • 13/09/2021 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 15:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 15:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 10:28

    Expedição de Edital.

  • 09/09/2021 10:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 10:08

    Outras Decisões

  • 10/08/2021 09:15

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 11:27

    Deferido o pedido de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0021-54 (REQUERENTE)

  • 10/06/2021 08:35

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 20:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 16:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 20:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 10:02

    Outras Decisões

  • 24/02/2021 17:17

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 17:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2021 04:33

    Decorrido prazo de LUCIANO CARLOS DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59.

  • 10/02/2021 10:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2021 10:20

    Juntada de outras peças

  • 10/02/2021 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 08:27

    Decorrido prazo de LUCIANO CARLOS DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 18:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/10/2020 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 10:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/10/2020 09:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/09/2020 11:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/08/2020 09:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2020 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/04/2020 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2020 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 31/03/2020 14:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/01/2020 10:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/11/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/11/2019 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2019 14:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/07/2019 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2019 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 10:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/06/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/06/2019 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2019 12:51

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2019 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2019 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2019 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2019 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2019 15:03

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2019 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 11:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2018 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/11/2018 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2018 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2018 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 07:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/09/2018 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/09/2018 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2018 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 26/07/2018 17:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/05/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 20/03/2018 14:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/03/2018 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2018 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2018 18:42

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 11:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2017 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2017 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2017 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2017 15:29

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 15:25

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 21/02/2017 16:44

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2017 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 14:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2016 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2016 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2016 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2016 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 11:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/08/2016 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2016 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2016 16:12

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/08/2016 16:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/08/2016 16:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/07/2016 16:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/06/2016 17:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/04/2016 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2016 17:12

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2016 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2016 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2016 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 11:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/02/2016 19:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2016 19:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2016 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/02/2016 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2015 17:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2015 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/10/2015 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2015 12:25

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2015 10:24

    INICIAL AUTUADA

  • 05/10/2015 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2015 17:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000837-26.2015.4.01.3311

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Colossal Industria e Comercio de Produto...

Advogado: Thiago Mattos da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0011363-98.2019.4.01.3800

Diego Alessandro Silva

Justica Publica

Advogado: Vanderlei Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2019 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0017994-74.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Carol Farias Silva

Advogado: Mirna Torquato Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0055605-88.2018.4.01.3700

Gilvan Charle Gomes da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004856-33.2019.4.01.3700

Anaisa Pereira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2019 00:00

Exibir Processo