07/03/2025 02:56

Baixa Definitiva
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/02/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
08/01/2025 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:58

Despacho
03/10/2024 00:41

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:39

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/09/2024 15:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/09/2024 15:42

Recebidos os autos
05/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
05/09/2024 06:37

Juntado(a) - Juntada de Informação
05/09/2024 06:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/09/2024 06:37

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
03/09/2024 20:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
03/09/2024 20:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
23/08/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2024 15:46

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
23/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2024 15:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/07/2024 15:46

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
12/07/2024 15:46

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/07/2024 15:33

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/07/2024 15:53

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
11/07/2024 15:53

Juntado(a) - Decisão
01/07/2024 15:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
01/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 10:29

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
21/06/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/05/2024 23:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 10:33

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
17/04/2024 09:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
17/04/2024 09:14

Negado seguimento a Recurso
29/06/2023 07:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
29/06/2023 07:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
17/04/2023 15:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/04/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 18:57

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
12/04/2023 18:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
10/11/2022 08:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
10/11/2022 07:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
17/10/2022 11:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/10/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/10/2022 23:59.
27/09/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 15:35

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
27/09/2022 15:04

Juntado(a) - Juntada de certidão
27/09/2022 14:59

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
27/09/2022 14:54

Desentranhado o documento
27/09/2022 14:54

Desentranhado o documento
27/09/2022 14:54

Desentranhado o documento
13/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/05/2022 23:59.
18/03/2022 14:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/03/2022 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 15:07

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração
09/02/2022 14:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/01/2022 14:09

Juntado(a) - Petição Inicial
15/01/2016 11:56

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/01/2016 10:29

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/11/2015 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 09/11/2015, PUBLICADO EM 10/11/2015
26/10/2015 17:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/10/2015 17:01

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/10/2015 17:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/10/2015 16:57

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO REU
26/10/2015 16:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
20/10/2015 14:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/10/2015 14:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS
09/09/2015 20:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
06/07/2015 18:05

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
29/07/2014 11:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/07/2014 11:15

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
25/07/2014 16:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
09/07/2014 21:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
09/07/2014 21:15

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - Embargos apresentados pelo autor
25/06/2014 18:05

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - Nº 941/2014
25/06/2014 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - AUTOR
25/06/2014 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA
25/06/2014 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/06/2014 16:24

Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
10/06/2014 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/06/2014 16:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/06/2014 16:15

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/06/2014 16:15

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
10/06/2014 15:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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