TRF1 - 0059000-60.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4Tr - Relator 3 - Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DIAS DOS SANTOS

CPF *43.***.*95-49

JOSEANE FRANCISCA DIAS

CPF *08.***.*64-92

WELLINGTON DIAS DOS SANTOS

CPF *28.***.*43-70

WILLIAM DIAS DOS SANTOS

CPF *43.***.*86-28

WASHINGTON DIAS DOS SANTOS

CPF *43.***.*30-27

Advogados

UBIRATAN CAMPELO REIS

OAB: 82134/MG

CPF *03.***.*91-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2022 20:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/02/2022 20:30

    Juntada de Informação

  • 28/02/2022 20:30

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/02/2022 10:38

    Juntada de manifestação

  • 12/02/2022 04:06

    Decorrido prazo de JOSEANE FRANCISCA DIAS em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 04:06

    Decorrido prazo de WELLINGTON DIAS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 04:05

    Decorrido prazo de WASHINGTON DIAS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 04:05

    Decorrido prazo de WILLIAM DIAS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 00:17

    Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

  • 23/12/2021 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2021 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2021 10:58

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido

  • 15/12/2021 13:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2021 11:20

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/11/2021 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 22:27

    Incluído em pauta para 13/12/2021 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.

  • 11/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2021 23:59.

  • 29/09/2021 17:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/09/2021 02:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 02:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 02:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 02:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0059000-60.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059000-60.2010.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSEANE FRANCISCA DIAS e outros Advogado do(a) RECORRENTE: UBIRATAN CAMPELO REIS - MG82134-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS DIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/09/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 14:18

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 28/05/2019 17:02

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/05/2019 17:02

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 20/03/2018 11:58

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)

  • 20/03/2018 11:14

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/02/2018 15:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 06/02/2018 07:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2018 07:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 09:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/01/2018 09:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEANE FRANCISCA DIAS

  • 19/12/2017 19:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 07/12/2017 14:46

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA PARA 18/12/17 - PAUTA ENVIADA À IMPRENSA EM 07/12/17

  • 06/07/2016 20:19

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/07/2016 20:15

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO

  • 01/07/2016 19:00

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)

  • 01/07/2016 18:51

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/03/2016 15:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2016 16:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 06:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2016 10:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2016 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 15/02/2016 14:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEANE FRANCISCA DIAS

  • 12/02/2016 11:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - FEITO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA

  • 14/01/2016 13:47

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA PARA DIA 25/01/2016

  • 03/05/2013 20:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AG. JULGAMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 87/2013

  • 03/05/2013 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 87/2013

  • 07/11/2012 14:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AG. JULGAMENTO

  • 05/11/2012 14:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBÊLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2010

Ultima Atualização
21/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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