TRF1 - 0001869-27.2015.4.01.3809

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 2 - Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DO VALE

CPF *12.***.*53-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 10:30

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2022 10:30

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/07/2022 18:33

    Juntada de manifestação

  • 18/07/2022 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001869-27.2015.4.01.3809 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001869-27.2015.4.01.3809 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DO VALE Advogado do(a) RECORRIDO: WALDIR GOMES ROSA FILHO - MG77874 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DO VALE WALDIR GOMES ROSA FILHO - (OAB: MG77874) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BELO HORIZONTE, 14 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/07/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 17:44

    Juntada de volume

  • 14/07/2022 17:41

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 31/05/2022 17:01

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 31/05/2022 17:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - p/migração

  • 31/05/2022 17:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/05/2022 14:28

    AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - PARA DIGITALIZAÇÃO PJE

  • 12/05/2022 19:17

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AG MIGRAÇÃO

  • 29/04/2022 16:08

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO

  • 29/11/2021 18:31

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/11/2021 18:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/10/2021 09:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/10/2021 15:07

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª)

  • 26/10/2021 15:03

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 29/09/2021 19:14

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - ED REJEITADOS

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relatora: TRÍCIA DE OLIVEIRA LIMA)

  • 03/09/2021 18:35

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SJ 14.09.2021

  • 07/12/2020 11:25

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/11/2020 11:05

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/10/2020 09:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/03/2020 14:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 14/02/2020 14:55

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DRA. TRÍCIA DE OLIVEIRA LIMA

  • 12/02/2020 17:59

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/12/2019 18:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SJO DE 13/12/2019

  • 02/12/2019 17:42

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SJO 43ª 13/12/2019

  • 13/12/2018 17:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 13/12/2018 17:47

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO DE 14/12/2018

  • 04/12/2018 14:58

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 14/12/2018

  • 24/09/2018 14:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 24/09/2018 14:37

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 18/09/2018 14:43

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 28/9/2018

  • 17/07/2018 13:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/07/2018 13:49

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - ORDENADA EXCLUSAO DA PAUTA DO DIA 20/7/2018

  • 05/07/2018 17:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 20/7/2018

  • 15/03/2016 15:19

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/03/2016 15:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 16:51

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 10/03/2016 14:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2015

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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