09/09/2025 09:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF04S para MGBHCIV16S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
08/09/2025 12:01

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/06/2025 11:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
18/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/06/2025 - 6045858-74.2025.4.06.9666/TRF (DOUGLAS AGUIAR DE ARAUJO)
23/05/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/06/2025 - 6045857-89.2025.4.06.9666/TRF (CARLA APARECIDA PEREIRA DA SILVA)
23/05/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/06/2025 - 6045856-07.2025.4.06.9666/TRF (CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA)
01/05/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*28-89 processada no TRF6 com o no. 60458587420254069666/TRF (DOUGLAS AGUIAR DE ARAUJO)
01/05/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*28-89 processada no TRF6 com o no. 60458578920254069666/TRF (CARLA APARECIDA PEREIRA DA SILVA)
01/05/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*28-89 processada no TRF6 com o no. 60458560720254069666/TRF (CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA)
28/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *53.***.*28-89
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
04/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*28-89
29/03/2025 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG138321
05/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:27

Despacho
10/10/2024 12:04

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/06/2024 22:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/05/2024 18:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 18:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/05/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 18:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/08/2023 22:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/07/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 22:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/02/2023 08:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/02/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/11/2022 14:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:39

Juntado(a) - Certidão
27/10/2022 15:39

Juntado(a) - Petição Inicial
19/08/2022 19:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/07/2022 09:40

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CALCULO SECAJ
04/07/2022 09:31

Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ
26/04/2022 10:29

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - .
20/04/2022 17:13

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
20/04/2022 17:08

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/04/2022 16:06

Juntado(a) - DESPACHO REMESSA CONTADORIA + VISTA ÀS PARTES
18/04/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/04/2022 10:27

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
18/04/2022 10:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
12/01/2022 15:24

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSITO
22/09/2021 17:11

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
20/09/2021 19:16

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/09/2021 19:16

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/09/2021 02:03

Juntado(a) - ACÓRDÃO
16/09/2021 17:52

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: TRICIA DE OLIVEIRA LIMA)
11/10/2016 17:40

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REMETIDOS PARA TR
30/08/2016 09:29

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
30/08/2016 09:29

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/08/2016 12:19

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
26/08/2016 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/08/2016 10:57

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
26/08/2016 10:57

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
19/08/2016 14:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/08/2016 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA
22/07/2016 13:58

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/07/2016 16:58

Juntado(a) - DESPACHO-INT PARTES DEC DECLÍN. TR
21/07/2016 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/07/2016 16:07

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/06/2016 09:43

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/06/2016 09:43

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
17/06/2016 09:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JADER ALVES FERREIRA FILHO
08/06/2016 17:00

Juntado(a) - CERTIDAO DA CEDIJ
08/06/2016 16:59

Juntado(a) - PROCESSO ORIGINARIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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