30/09/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 23:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 18:23

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
13/09/2022 17:04

Juntada de manifestação
31/08/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
28/08/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 12:30

Juntada de Certidão
24/08/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 18:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CX 5 V - SECRETARIA 13ª SESSÃO 25/05/2022 (3REL_TR2 - EDCLS REJEITADOS)
02/06/2022 14:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/05/2022 09:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/05/2022
03/05/2022 08:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/05/2022 19:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/04/2022 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/04/2022 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MIRALDO MORENO ANDRADE
18/04/2022 10:32

SESSAO: REALIZADA - 06ª SESSÃO DIA 16/03/2022
18/04/2022 10:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/04/2022 12:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - SESSÃO 16/03/2022
17/11/2021 16:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INTIMADO O INSS
16/11/2021 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/10/2021 14:44

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA DE ACORDO PELO AUTOR
05/10/2021 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/10/2021 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MIRALDO MORENO ANDRADE
27/09/2021 22:58

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23ª SESSAO
27/09/2021 22:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/09/2021 16:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 3ª RELATORIA. 2ª TURMA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DJ 15/09/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
28/08/2021 15:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
06/02/2019 14:07

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
06/02/2019 14:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
04/02/2019 09:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/02/2019 07:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/01/2019 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2018

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044717-60.2018.4.01.3700

Maria de Jesus Batalha de Sena

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012946-82.2018.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cifarma Cientifica Farmaceutica LTDA

Advogado: Laura de Castro Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2018 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0018247-50.2008.4.01.3600

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Ueliton dos Santos Jacyntho

Advogado: Daniela Volpe Gil Sancana

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0043739-83.2018.4.01.3700

Lucely Santos Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0061650-11.2018.4.01.3700

Miraldo Moreno Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2018 00:00

Exibir Processo