03/09/2022 02:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.
04/08/2022 00:30

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:30

Decorrido prazo de ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR em 03/08/2022 23:59.
14/07/2022 17:02

Juntada de manifestação
13/07/2022 01:41

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0011633-86.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA, ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/07/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 15:30

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 15:30

Declarada decadência ou prescrição
06/06/2022 21:05

Conclusos para julgamento
04/05/2022 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.
11/04/2022 21:02

Juntada de manifestação
07/04/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 04:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR em 27/10/2021 23:59.
14/09/2021 21:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
14/09/2021 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0011633-86.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/09/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/05/2012 15:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
01/03/2012 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/03/2012 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2012 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/10/2011 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/10/2011 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2011 13:59

Conclusos para decisão
14/10/2011 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/10/2011 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2011 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/07/2011 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/06/2011 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2011 17:25

Conclusos para despacho
29/04/2010 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/04/2010 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2010 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/02/2010 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/06/2009 16:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2009 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/09/2008 12:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
15/09/2008 12:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
12/09/2008 17:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
23/05/2008 12:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12
23/05/2008 12:23

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
21/11/2007 12:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2007 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2007 15:21

Conclusos para despacho
11/09/2007 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/08/2007 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
22/08/2007 14:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2007 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2007 14:31

Conclusos para despacho
09/03/2005 11:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2005 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2005 11:13

Conclusos para despacho
18/02/2005 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2005 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/02/2005 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2005 15:03

Conclusos para despacho
25/10/2004 09:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2004 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2004 15:01

Conclusos para despacho
29/09/2004 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/08/2004 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/08/2004 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2004 17:16

Conclusos para despacho
14/07/2004 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/07/2004 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/07/2004 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/06/2004 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2004 16:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2004 09:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/04/2004 09:19

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/04/2004 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2004 15:01

Conclusos para despacho
13/04/2004 14:41

INICIAL AUTUADA
06/04/2004 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0062351-69.2018.4.01.3700

Jose Santana Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0062262-46.2018.4.01.3700

Joao Luis Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000852-54.2020.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Demandante Desconhecido

Advogado: Sarah Cristina Santos Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1000852-54.2020.4.01.3908

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Demandante Desconhecido

Advogado: Sarah Cristina Santos Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0045151-49.2018.4.01.3700

Delta dos Santos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2018 00:00

Exibir Processo