TRF1 - 0001347-63.2006.4.01.3308

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 34.367.920/0001-64

MANOELITA ANDRADE SOUZA

CPF *59.***.*86-15

MARCIO ROBERTO ANDRADE SOUZA

CPF *49.***.*71-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2022 06:41

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 14:54

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 01:13

    Decorrido prazo de MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:13

    Decorrido prazo de MANOELITA ANDRADE SOUZA em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:02

    Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO ANDRADE SOUZA em 21/10/2021 23:59.

  • 08/09/2021 00:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 10:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001347-63.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOELITA ANDRADE SOUZA MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA MARCIO ROBERTO ANDRADE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 19:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/09/2021 19:16

    Juntada de volume

  • 02/08/2021 11:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2021 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2021 11:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 23/07/2021

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MOVIMENTAÇÃO MIGRADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 04:59

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 04/05/2018 13:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

  • 06/04/2018 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps

  • 06/04/2018 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 01/02/2018 17:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM 02/02/2018 - LCP

  • 12/01/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sas

  • 09/03/2017 15:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - sas

  • 07/03/2017 17:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - sas

  • 07/03/2017 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - sas

  • 07/03/2017 16:51

    Conclusos para despacho - sas

  • 03/02/2017 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 03/02/2017 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 01/02/2017 16:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

  • 19/12/2016 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) fho

  • 21/11/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

  • 21/11/2016 14:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado

  • 14/09/2016 13:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JRN

  • 08/09/2016 18:27

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 17/08/2016 18:21

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2016 09:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 17/08/2016 09:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/06/2016 15:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - BBP

  • 22/06/2016 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BBP

  • 31/05/2016 15:53

    Conclusos para despacho - bbp

  • 07/04/2016 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 07/04/2016 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 05/02/2016 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

  • 28/01/2016 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

  • 15/04/2015 17:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ehln

  • 16/03/2015 13:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 16/03/2015 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 13/03/2015 08:57

    Conclusos para despacho - bbp

  • 28/01/2015 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DIR

  • 28/01/2015 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIR

  • 02/12/2014 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp

  • 02/12/2014 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 27/11/2014 13:37

    Conclusos para despacho - bbp

  • 18/09/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2014 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 23/05/2014 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIR

  • 11/04/2014 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mcs

  • 11/04/2014 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. - mcs

  • 28/03/2014 11:13

    Conclusos para despacho - mcs

  • 17/12/2013 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JSG

  • 17/12/2013 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSG

  • 22/11/2013 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LSJ.

  • 08/11/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

  • 08/11/2013 14:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado - fho

  • 25/09/2013 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ESH

  • 24/09/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/08/2013 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/08/2013 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2013 08:14

    Conclusos para decisão- mcs

  • 09/05/2013 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente - kbj

  • 09/05/2013 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

  • 26/04/2013 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - kbj

  • 26/03/2013 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mcs

  • 26/03/2013 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mcs

  • 18/01/2013 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho

  • 18/01/2013 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 30/08/2012 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 30/07/2012 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - tjl

  • 30/07/2012 10:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa de declaração de bens - tjl

  • 04/06/2012 16:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mcs

  • 04/06/2012 15:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO OPÔS EMBARGOS.

  • 31/05/2012 20:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 31/05/2012 18:45

    Conclusos para despacho - MPM

  • 31/05/2012 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - kbj

  • 11/04/2012 17:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JSG

  • 20/03/2012 11:20

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO - bbp

  • 17/02/2012 10:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - LSJ.

  • 17/02/2012 10:26

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/12/2011 15:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - mcs

  • 15/12/2011 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mcs

  • 09/12/2011 18:43

    Conclusos para decisão- mpm

  • 19/10/2011 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho

  • 19/10/2011 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 29/07/2011 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 03/06/2011 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - TJL

  • 03/06/2011 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - TJL

  • 01/12/2010 14:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - als

  • 01/12/2010 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als

  • 31/08/2010 15:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho

  • 31/08/2010 15:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - fho

  • 06/08/2010 17:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - fho

  • 06/08/2010 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspende a execução - fho

  • 04/08/2010 17:46

    Conclusos para despacho - fho

  • 19/07/2010 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz

  • 19/07/2010 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 01/07/2010 17:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 11/06/2010 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

  • 11/06/2010 17:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - fho

  • 16/11/2009 19:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspenso por 180 dias - als

  • 09/11/2009 14:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm

  • 09/11/2009 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido de uspensão do feito formulado pela exequente - mpm

  • 05/11/2009 14:32

    Conclusos para despacho - MRL

  • 04/09/2009 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 04/09/2009 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 21/08/2009 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 04/08/2009 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 04/08/2009 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente se manifestar sobre certidão em 15 dias - mpm

  • 10/06/2009 13:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 02/06/2009 15:27

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 02/06/2009 15:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 27/05/2009 15:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 16/04/2009 11:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - DSO

  • 16/04/2009 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA - DSO

  • 15/04/2009 11:42

    Conclusos para despacho - DSO

  • 13/03/2009 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 13/03/2009 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 09/01/2009 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 17/11/2008 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 13/11/2008 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente em quinze dias - mpm

  • 12/11/2008 18:25

    Conclusos para despacho - mpm

  • 20/10/2008 14:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - DSO

  • 20/10/2008 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES - DSO

  • 01/10/2008 13:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm

  • 01/10/2008 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido da exequente - mpm

  • 25/09/2008 13:20

    Conclusos para decisão- mpm

  • 01/09/2008 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz

  • 01/09/2008 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 12/08/2008 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 11/07/2008 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 11/07/2008 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente ao deslinde da demanda, em vinte dias - mpm

  • 10/07/2008 10:49

    Conclusos para despacho - mpm

  • 21/05/2008 17:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 29/04/2008 14:32

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 29/04/2008 14:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 29/04/2008 14:32

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 31/03/2008 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - fho

  • 06/03/2008 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn - roz

  • 06/03/2008 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 26/11/2007 16:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

  • 11/09/2007 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 11/09/2007 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpm

  • 10/09/2007 18:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ABN

  • 31/08/2007 19:25

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - mpm

  • 31/08/2007 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido de inclusão do sócio da executada no polo passivo de feito - mpm

  • 31/08/2007 19:25

    Conclusos para decisão- mpm

  • 30/07/2007 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn - roz

  • 30/07/2007 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 21/05/2007 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

  • 13/04/2007 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam

  • 13/04/2007 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente qualificar sócios que pretende ver incluido na demanda.-sam

  • 13/04/2007 14:05

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2007 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN - ROZ

  • 05/02/2007 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 29/11/2006 15:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

  • 26/10/2006 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - exequente se manifestar sobre certidão - mpm

  • 26/10/2006 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mpm

  • 27/09/2006 18:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 12/09/2006 18:33

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 23/08/2006 18:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 23/08/2006 18:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 23/08/2006 18:06

    CitaçãoORDENADA - DDS

  • 23/08/2006 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADO CITAÇÃO - DDS

  • 22/08/2006 18:05

    Conclusos para despacho - DDS

  • 07/08/2006 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN - JSF

  • 07/08/2006 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSF

  • 13/07/2006 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

  • 15/03/2006 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2006 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXQTE ATUALIZAR VALOR DÉBITO - DIR

  • 15/02/2006 18:30

    Conclusos para despacho - CSF

  • 15/02/2006 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CSF

  • 09/02/2006 15:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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