TRF1 - 0040196-16.2015.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA

CNPJ: 04.991.911/0002-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2022 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 10:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 18:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 05:06

    Decorrido prazo de DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA em 01/04/2022 23:59.

  • 08/02/2022 05:08

    Publicado Citação em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0040196-16.2015.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA Valor da Dívida: R$ 29.743,56 FINALIDADE: Citação de DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA, por se encontrar em local ignorado, para, no prazo de 5(cinco) dias, contados do término do prazo do presente Edital, pagar(em) a dívida com a devida atualização, ou garantir a Execução.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa disponibilizadas nas chaves de acesso informadas abaixo.

    ADVERTÊNCIAS: Caso não haja manifestação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na petição inicial.

    Em caso de revelia será nomeado curador especial.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Ulysses Guimarães, nº 2799 - Fórum Teixeira de Freitas – Prédio Anexo – Térreo - CAB, com expediente externo das 09 às 18 horas.

    Tel.: (71) 3617-2770.

    Whatsapp: 71-999318195.

    Fax.: (71) 3617-2785.

    E-mail: [email protected].

    Salvador(BA), 2 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) ELISABETE GOES SILVA PEREIRA MUNIZ P/ Diretora de Secretaria OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21011911313924700000413027663 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21090319143207200000711838635 0040196-16.2015.4.01.3300 Volume 21090319143217800000711838636 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21090319174644300000711838641 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21090319174700600000711838642 Petição intercorrente Petição intercorrente 21090918511287200000718129145 Ato ordinatório Ato ordinatório 22012510111387400000890216732

  • 04/02/2022 11:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2022 11:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 01:13

    Decorrido prazo de DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 00:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0040196-16.2015.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 19:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/11/2020 15:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/11/2020 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2020 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - processo devolvido em secretaria dia29.10.2020

  • 14/10/2020 11:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

  • 13/10/2020 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CARGA ADMINISTRATIVA PGF - 30 DIAS

  • 30/08/2020 13:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/02/2020 16:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/02/2020 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2020 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2020 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.

  • 23/01/2020 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/01/2020 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2020 10:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA

  • 23/01/2020 10:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/12/2019 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/12/2019 14:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - cobrança carta precatória

  • 28/11/2019 15:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/11/2019 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2019 15:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/08/2017 12:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 14/08/2017 12:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - reenvio CP

  • 14/08/2017 12:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/09/2016 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - devolução 10/01/2017

  • 20/09/2016 00:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 03/02/2016 14:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/01/2016 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2016 14:27

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2016 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 10:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 22/01/2016 10:35

    INICIAL AUTUADA

  • 15/12/2015 12:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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