STJ - 0029802-95.1998.4.01.3800

14/09/2021 00:00

Intimação

08/08/2020 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/08/2020 17:43

Transitado em Julgado em 07/08/2020

15/05/2020 11:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 315867/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 11:01

Protocolizada Petição 315867/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

12/05/2020 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2020

05/05/2020 17:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

27/04/2020 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2020-1T)

24/04/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 15:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 14:01

Incluído em pauta para 05/05/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

22/04/2020 12:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

19/02/2020 18:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 81607/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 18:26

Protocolizada Petição 81607/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2020

10/02/2020 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2020 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2020 12:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2020 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO