TRF1 - 0023773-02.1997.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ: 33.493.214/0001-04

CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA

CPF *42.***.*91-15

JULIO CESAR DANTAS ROCHA

CPF *85.***.*69-68

Advogados

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

OAB: 13455/DF

CPF *34.***.*83-91

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA

CPF *15.***.*82-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2022 16:35

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 12:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/11/2021 04:15

    Decorrido prazo de SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP em 05/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de JULIO CESAR DANTAS ROCHA em 27/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 21:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 21:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0023773-02.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/09/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 13:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/08/2021 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2021 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/08/2021 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 09:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2017 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2017 17:22

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2017 07:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2017 07:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 07:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2017 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2017 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2015 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2015 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2015 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/09/2015 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/09/2015 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2015 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2015 15:06

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2015 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 31/08/2015 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 31/08/2015 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/08/2015 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (12ª)

  • 26/08/2015 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (11ª)

  • 26/08/2015 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (10ª)

  • 26/08/2015 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª)

  • 26/08/2015 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª)

  • 26/08/2015 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª)

  • 26/08/2015 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)

  • 26/08/2015 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

  • 26/08/2015 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 26/08/2015 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 26/08/2015 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/08/2015 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2015 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2015 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2015 19:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2015 19:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2015 14:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 10/07/2015 14:34

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 10/07/2015 13:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 10/06/2015 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2015 12:17

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 08/06/2015 17:26

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/06/2015 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2015 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2015 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2015 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2015 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2015 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2015 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2015 18:30

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/06/2013 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2013 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2013 10:15

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2012 14:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 06/07/2012 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2012 18:40

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2011 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2011 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2011 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2011 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2011 17:30

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2008 10:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/11/2008 10:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/11/2008 09:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/06/2008 13:12

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B

  • 24/06/2008 13:12

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 12/06/2008 12:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/06/2008 12:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 21/05/2008 10:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

  • 08/04/2008 12:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6

  • 08/04/2008 12:49

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 18/02/2005 09:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2005 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/12/2004 11:41

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/12/2004 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2004 15:09

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2004 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/09/2004 10:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/09/2004 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2004 15:13

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2004 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2003 18:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 2002.7195-6

  • 11/12/2002 16:15

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 10/12/2002 18:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/12/2002 18:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/12/2002 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2002 18:41

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2002 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2002 12:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 07/05/2002 12:47

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 29/04/2002 12:30

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 29/04/2002 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2002 18:12

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2002 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2002 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 13/12/2001 16:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 12/12/2001 09:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/11/2001 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/11/2001 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2001 13:05

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2001 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2001 13:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/10/2001 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/10/2001 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2001 17:11

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2001 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2001 13:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/07/2001 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/07/2001 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2001 15:30

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2001 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2001 12:04

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO CALCULOS

  • 11/06/2001 18:35

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/06/2001 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/05/2001 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/05/2001 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2001 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2001 15:38

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2001 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 19/03/2001 17:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/02/2001 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/11/2000 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 30/08/2000 16:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2000 14:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2000 13:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2000 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2000 13:07

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2000 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/1998 16:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 06/03/1998 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/1998 13:33

    Conclusos para despacho

  • 18/02/1998 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/1997 14:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

  • 17/10/1997 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/1997 13:32

    Conclusos para despacho

  • 10/10/1997 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/1997 15:30

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS - 313-3145

  • 19/09/1997 13:47

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 29/08/1997 17:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/08/1997 13:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/08/1997 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/1997 15:09

    Conclusos para despacho

  • 25/08/1997 16:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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