TRF6 - 0076547-74.2014.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALERIA MARQUES DA SILVA

CPF *28.***.*66-72

ROQUE MARQUES DA SILVA

CPF *86.***.*47-87

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *34.***.*63-17

ADRIANA MARQUES DA SILVA

CPF *60.***.*30-59

Advogados

CRISTIANO DE MELO BASTOS

OAB: 74376/MG

CPF *42.***.*54-00

TATIANE GARCIA DE SOUZA ANDRADE

CPF *55.***.*59-86

CAMILLA AYALA FELISBERTO SILVA

CPF *03.***.*05-64

MATHEUS FELIPE MOREIRA ZANETTI

CPF *77.***.*17-98

RAPHAEL DOS SANTOS BANDEIRA

CPF *86.***.*26-39

TATIANE GARCIA DE SOUZA ANDRADE

RAPHAEL DOS SANTOS BANDEIRA

MATHEUS FELIPE MOREIRA ZANETTI

CAMILLA AYALA FELISBERTO SILVA

CRISTIANO DE MELO BASTOS

OAB: 74376/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 20:48

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 15/05/2025 10:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/12/2024 08:45

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/12/2024 15:29

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/12/2022 15:44

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 27/05/2022 19:46

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/05/2022 19:43

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/11/2021 21:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 16:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/10/2021 00:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 00:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 00:06

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 26/04/2021 08:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 08:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 08:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 08:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 08:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 08:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 16:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 16:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 16:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 04:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 04:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 04:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 13:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 13:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 13:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 22:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 22:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 22:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 15:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 15:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 15:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 06:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 06:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 06:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 07:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 07:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 07:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 19:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 19:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 19:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 11:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 11:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 11:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 06:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 06:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 06:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE MARQUES DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA MARQUES DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 15:39

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 15:39

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 25/02/2021 15:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 10:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0076547-74.2014.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROQUE MARQUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA MARQUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/02/2021 19:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 19:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 19:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 19:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 19:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 19:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 15/02/2021 19:27

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 15/02/2021 18:52

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 03/06/2015 16:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA DILIGENCIAS NOS AUTOS 53865-28.2014.4.01.3800

  • 03/06/2015 15:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 26/05/2015 09:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/05/2015 09:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/05/2015 09:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2015 12:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2015 17:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR FELIPE BORGES AGUIAR - OAB/MG42552E. RUA DOM JOSÉ PEREIRA LARA, 339 (PUC).

  • 08/05/2015 19:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/05/2015 19:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB. EM 11/05/2015.

  • 07/05/2015 13:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/05/2015 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/05/2015 16:10

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nos termos da cópia da Ata de Audiência realizada no proc. nº 53865-28.2014.4.01.3800, verifica-se que esse Juízo, juntamente com os entes públicos ali descritos, buscam construir uma s

  • 30/04/2015 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/04/2015 18:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 18:35

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/04/2015 18:32

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PARA REGULARIZACAO PROCESSUAL, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.566.

  • 29/04/2015 18:31

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 29/04/2015 15:17

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - A DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO À 7ª VARA DA SJMG POR DEPENDÊNCIA À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 53865-28.2014.4.01.3800, CONFORME DESPACHO.

  • 24/04/2015 14:54

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 23/04/2015 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/04/2015 15:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO RECEBIDO DA 7ª VARA

  • 30/03/2015 13:11

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 838070820144013800

  • 18/03/2015 17:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/03/2015 14:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 09:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/GERALDO/WM

  • 09/03/2015 17:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2015 17:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2015 08:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/03/2015 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/02/2015 12:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2015 12:56

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) Apresentada pelo INSS réplica à contestação dos réus.

  • 12/02/2015 12:55

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Apresentada pelo INSS contestação à reconvenção.

  • 11/02/2015 12:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 08:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/01/2015 14:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - Defiro o pedido de justiça gratuita requerido pelos réus (fl.333). Não foi apresentado qualquer motivo a justificar a inclusão da União Federal, Estado e Município para intervirem no feito (item

  • 23/01/2015 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/01/2015 14:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF

  • 20/01/2015 12:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2015 09:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/HELBERT/WM

  • 22/12/2014 12:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2014 16:45

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA - Reconvenção apresentada pelos réus ROQUE MARQUES DA SILVA, MARIA JOSÉ DA SILVA e VALÉRIA MARQUES DA SILVA em face do INSS.

  • 20/11/2014 16:43

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação apresentada pelos réus ROQUE MARQUES DA SILVA, MARIA JOSÉ DA SILVA e VALÉRIA MARQUES DA SILVA.

  • 12/11/2014 15:33

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados de citação dos réus cumpridos (04 mandados)

  • 30/10/2014 18:56

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/10/2014 18:56

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/10/2014 08:35

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/10/2014 08:35

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 23/10/2014 08:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/10/2014 18:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2014 18:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Intime-se o representante do MPF

  • 20/10/2014 18:54

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2014 18:54

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 20/10/2014 18:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Analisarei o pedido de antecipação de tutela depois da resposta dos requeridos.

  • 17/10/2014 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 17/10/2014 17:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2014 14:15

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/10/2014 14:15

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 15/10/2014 13:14

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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