TRF1 - 0021798-32.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA

CNPJ: 00.700.658/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0021798-32.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 17/08/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:18

    Decorrido prazo de EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA em 28/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0021798-32.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 16:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/07/2015 14:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2015 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2015 16:56

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2015 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2015 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2015 18:53

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2014 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2014 10:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/03/2014 14:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/06/2012 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/03/2012 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2012 14:12

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 08/02/2012 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 07/02/2012 14:09

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2010 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/09/2010 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2010 16:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2010 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2010 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2010 12:58

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/07/2009 13:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/06/2009 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2008 13:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 25/09/2008 13:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/09/2008 13:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/06/2008 18:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 10/06/2008 18:22

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/06/2008 16:03

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 03/10/2007 17:26

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/10/2007 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2007 13:30

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2007 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/09/2007 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2007 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/07/2007 12:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2007 11:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2007 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2007 17:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO ARRESTO

  • 03/05/2007 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2007 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2007 16:33

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E PENHORA/ARRESTO

  • 14/02/2007 18:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2007 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/11/2006 13:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/11/2006 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2006 13:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/10/2006 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2006 09:49

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/10/2006 12:07

    REMETIDOS CONTADORIA - CONTADORIA

  • 10/10/2006 10:52

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 10/10/2006 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2006 13:59

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2006 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2006 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/11/2005 16:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2005 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/11/2005 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2005 13:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2005 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - sem petição

  • 19/11/2004 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 25/11/2003 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2003 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2003 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2003 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2003 16:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2003 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2003 18:12

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/07/2003 11:31

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/07/2003 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2003 18:45

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2003 17:35

    INICIAL AUTUADA

  • 01/07/2003 12:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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