TRF1 - 0006045-84.2012.4.01.3314

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS

CPF *24.***.*06-49

M ANESIA & CIA LTDA - ME

CNPJ: 14.415.947/0001-78

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS

CPF *17.***.*90-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA D E C I S Ã O Ante o retorno dos autos do e.

    TRF da 1ª Região e, não havendo advogado da parte executada constituídos no feito, encaminhe-se ao arquivo, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) NILZA REIS Juíza Federal Titular

  • 29/05/2022 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2022 01:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

  • 31/03/2022 10:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 10:45

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/03/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 00:34

    Decorrido prazo de M ANESIA & CIA LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:03

    Decorrido prazo de LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS em 03/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 17:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006045-84.2012.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/09/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 12:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/09/2021 12:55

    Juntada de volume

  • 10/09/2021 15:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2020 09:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 05/11/2020 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2020 09:36

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 00:36

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 13/08/2019 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2019 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2019 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2019 13:10

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/11/2015 11:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/11/2015 12:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/11/2015 09:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/10/2015 08:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/10/2015 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/10/2015 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/10/2015 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2015 13:18

    Conclusos para despacho - TRF1DOC

  • 03/08/2015 08:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 03/08/2015 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DIA 31/07/2015

  • 24/07/2015 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2015 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2015 18:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 20/07/2015 15:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2015 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/05/2015 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2015 12:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 15/01/2015 18:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/12/2014 14:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2014 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2014 14:35

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2014 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 09/10/2014 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 10/10/2014

  • 07/10/2014 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2014 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2014 11:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/08/2014 15:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2014 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2014 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR JUNTADO

  • 29/05/2014 16:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2014 16:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/05/2014 09:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2014 11:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/05/2014 08:41

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 07/05/2014 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2014 08:40

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2014 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS REBEBIDOS DA PFN COM COTA EM 21/02/2014

  • 30/01/2014 15:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA EM 31/01/2014

  • 24/01/2014 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2014 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2013 13:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2013 14:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2013 14:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2013 09:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2013 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2013 09:44

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2013 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. COM COTA.

  • 01/08/2013 15:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 02/08/2013.

  • 22/07/2013 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2013 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2013 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO.

  • 13/05/2013 11:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/04/2013 15:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2013 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2013 15:34

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2013 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2013 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. COM COTA.

  • 07/03/2013 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2013 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2013 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2013 12:35

    INICIAL AUTUADA

  • 31/01/2013 11:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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