TRF1 - 0003354-50.2018.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEFINA MACIEL DA SILVA

CPF *58.***.*44-20

Advogados

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 1029/AP

CPF *81.***.*79-69

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

OAB: 1514/AP

CPF *22.***.*47-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 21:56

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2022 21:56

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 08:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 17:48

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/09/2021 20:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 08:28

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2021 00:12

    Publicado Intimação polo passivo em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003354-50.2018.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSEFINA MACIEL DA SILVA Advogados do(a) REU: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR - AP1029-B, RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de JOSEFINA MACIEL DA SILVA (/SSP/AP n° 239.031 e CPF nº *58.***.*44-20), nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 61 do Código de Processo Penal."

  • 16/09/2021 09:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 09:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 20:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 20:56

    Suspensão Condicional do Processo

  • 28/06/2021 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2021 14:17

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 25/02/2021 23:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 16:05

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 12:08

    Juntada de Parecer

  • 13/11/2020 11:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2020 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 10:55

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 14:40

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2020 13:55

    Juntada de Certidão.

  • 15/09/2020 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 08:59

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 12:06

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 15:44

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 20:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/05/2020 20:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/05/2020 19:15

    Decorrido prazo de JOSEFINA MACIEL DA SILVA em 14/05/2020 23:59:59.

  • 07/04/2020 17:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/04/2020 17:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/04/2020 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 18:27

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 14:24

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 12:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/11/2019 10:53

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 11/11/2019 10:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/11/2019 11:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/11/2019 11:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2019 09:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJA DO JARI

  • 22/07/2019 09:40

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI

  • 05/06/2019 17:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 386

  • 13/05/2019 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENCAMINHA COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 09/04/2019 17:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) ENCAMINHA COMPROVANTE DE PAGAMENTO - 2ª PARCELA

  • 09/04/2019 11:07

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 09/04/2019 08:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/04/2019 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2019 11:32

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 16:20

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CERTIDÕES

  • 07/02/2019 14:40

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 07/02/2019 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - homologação da suspenção condicional do processo

  • 07/02/2019 14:31

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 14:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 02/10/2018 14:03

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/10/2018 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2018 16:31

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação audiência

  • 27/08/2018 12:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 02/08/2018 15:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Subseção Laranjal do Jari informações intimação acerca da audiência.

  • 26/06/2018 14:13

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE JOSEFINA MACIEL DA SILVA,PROT.20694

  • 26/06/2018 14:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº443/2018,PROT.20694

  • 26/06/2018 14:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/06/2018 11:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/06/2018 11:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 443/2018

  • 15/06/2018 10:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2018 14:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/06/2018 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/05/2018 16:15

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/05/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/05/2018 11:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 443

  • 22/05/2018 14:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/05/2018 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 10:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/05/2018 11:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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