TRF1 - 0022913-42.2009.4.01.3800
1ª instância - 27ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 23:11
Baixa Definitiva
-
26/08/2022 23:11
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
31/01/2022 14:10
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
29/01/2022 00:39
Decorrido prazo de SOTER RAMOS COUTO FILHO em 27/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 23:34
Decorrido prazo de PAOLA LUCCIOLA DO COUTO E SILVA em 27/01/2022 23:59.
-
06/12/2021 21:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2021 21:54
Juntada de diligência
-
10/11/2021 02:10
Publicado Intimação polo passivo em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
10/11/2021 02:10
Publicado Intimação em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
09/11/2021 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2021 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0022913-42.2009.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOTER RAMOS COUTO FILHO SENTENÇA Cadastre-se Paola Lucciola do Couto e Silva, CPF nº *92.***.*26-68 e OAB/MG nº 73.756, como terceira interessada e advogada em causa própria.
Conforme manifestação da exequente, o débito foi cancelado administrativamente.
Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, sem ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/1980.
Sem custas e sem honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Cumpra-se.
Intimem-se a exequente e a terceira interessada.
Cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica.
JUIZ FEDERAL -
08/11/2021 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2021 16:47
Expedição de Mandado.
-
08/11/2021 16:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/11/2021 16:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/11/2021 16:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/11/2021 16:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/11/2021 00:57
Decorrido prazo de SOTER RAMOS COUTO FILHO em 04/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 14:48
Juntada de manifestação
-
27/10/2021 11:31
Expedição de Intimação.
-
27/10/2021 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 18:10
Processo devolvido à Secretaria
-
26/10/2021 18:10
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
-
30/09/2021 10:20
Juntada de manifestação
-
17/09/2021 01:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.
-
17/09/2021 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
-
16/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0022913-42.2009.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOTER RAMOS COUTO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOTER RAMOS COUTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/09/2021 15:21
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 10:23
Juntada de Certidão de processo migrado
-
14/09/2021 15:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/09/2021 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/12/2010 20:09
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - "SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO"
-
10/12/2009 09:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVEMBRO/2010 - CONFORME ART 40 LEF
-
09/12/2009 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/12/2009 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2009 07:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN
-
19/11/2009 18:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2009 12:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/11/2009 12:41
Conclusos para despacho
-
11/11/2009 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/11/2009 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/10/2009 06:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR PGFN
-
07/10/2009 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/10/2009 15:57
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/09/2009 14:56
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/09/2009 14:56
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/09/2009 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/09/2009 15:46
Conclusos para despacho
-
11/09/2009 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2009 09:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/09/2009 09:32
INICIAL AUTUADA
-
10/09/2009 10:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/09/2009 10:48
INICIAL AUTUADA
-
09/09/2009 14:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2009
Ultima Atualização
26/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1064467-53.2021.4.01.3400
Guilherme Lopes Navarro Ferreira
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Ana Virginia Cartaxo Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2023 16:02
Processo nº 0001167-83.2016.4.01.3506
Conselho Regional de Odontologia de Goia...
Raimunda Guedes Pereira da Silva
Advogado: Antonio Manoel de Jesus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2024 19:38
Processo nº 0004087-90.1994.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Brugger Industria e Comercio de Roupas L...
Advogado: Rogerio Moreira Pinhal
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/1994 08:00
Processo nº 0000553-03.2011.4.01.3814
Aloysio Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Carvalho Assis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2011 17:10
Processo nº 0003515-38.2006.4.01.3502
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Adhemar Santillo
Advogado: Rafael Mendes Mateus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 12:21